Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

EMERSON PECANHA MAIACPF

JURANIR ANTONIO PARDO MAIA

Outros

MOHAND GOMES ARAUJO· OAB RJ 185576· CPF 124.***.***-06

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Quebra do Sigilo BancárioInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINETE FERREIRA DIAS MARQUES LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROSINETE FERREIRA DIAS MARQUES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

CLEITON RONAI FERNANDES LINO· OAB ES 24010· CPF 103.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

RUBENS CRUZCPF

Reu

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI em 12/02/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

RODEIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ALINE ALVAREZ BARROSCPF

MICHELLE VALENTE DOS SANTOSCPF

ALLBDIGITAL ON-LINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

MARCIA DE SELES BRITO· OAB SP 271961· CPF 184.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RODEIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 65.129,90

Autor

ERICO LIMA DE ALMEIDACPF

Reu

MARCELO SANTOS DE SOUZA 00935996508CNPJ

MS GESSO

LACCHENG ENGENHARIA LTDACNPJ

PRIME ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 12.637,82

Autor

JUSSARA DE FATIMA RIBEIRO ALMEIDACPF

ANDERSON TADEU RIBEIROCPF

JOSE RICARDO RIBEIRO JUNIORCPF

GIOVANA APARECIDA RIBEIRO SCALZERCPF

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 17.229,10

Autor

MIGUEL FIGUEIRA SARKISCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E DE LIVRE ADMISSAO LTDA - UNICRED ALIANCACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO SA

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVEST. DOS MEDICOS E DEMAIS PROF. DA SAUDE E LIVRE ADMISSAO MINAS - ESPIRITO SANTO LTDA. UNICRED MINAS - ESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA· OAB MG 89655· CPF 725.***.***-87

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL FIGUEIRA SARKIS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 33.069,50

Autor

BRUNELLA SELLITTI BORGES

BRUNO SELLITTI BORGES

Reu

BRUNO SELLITTI BORGES

ROSANA VIANA SELLITTI

BRUNELLA SELLITTI BORGESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 para BRUNELLA SELLITTI BORGES (REQUERENTE). (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 59.812,08

Autor

RONALDO LOUZADACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALICNPJ

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRACPF

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELICNPJ

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALICNPJ

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRACPF

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Reu:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal