GUILHERME ROLLEMBERG HERCULANO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 414.607,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191013/MG (2025/0001978-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIRO ADVOGADOS: JAMILE COSTA MASCARENHAS - BA042029 MARIANA TAVARES FERREIRA - BA081698 RECORRIDO: M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG023405 RENATA DANTAS GAIA - MG104160 RECORRIDO: RFM INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO - SP257389 RECORRIDO: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: MARCO... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· CPF 011.***.***-90

Autor:

MARIANA TAVARES FERREIRA· CPF 149.***.***-64

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405· CPF 115.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 455574/2026 - (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA

Reu:

RENATA DANTAS GAIA

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405

Reu:

OLIVIO MANGERONA NETO

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 056270· CPF 589.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA

Reu:

RENATA DANTAS GAIA

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 056270· CPF 589.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

Reu

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Reu:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA

Reu:

RENATA DANTAS GAIA

Reu:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VICENTE DE OLIVEIRA SILVA DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 023405

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Autor:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVIO MANGERONA NETO

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 056270· CPF 589.***.***-00

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 088304

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

NAIR DELL ' ACQUA

CLEIDE SUELI DALL ACQUACPF

MARIA JOSE DELL ACQUA MAZZONETTOCPF

JOSE DELLACQUA FILHOCPF

MARCOS AMARAL CAMPOSCPF

+ 3 outros

Reu

CLAUDIO AMAURY DALL ACQUACPF

Advogados

Autor:

SAMIR CAPELLI NAMMUR· OAB SP 194771· CPF 278.***.***-10

Autor:

VINICIUS LIMA DA FONSECA NEVES· CPF 056.***.***-03

Autor:

TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA· OAB SP 203746· CPF 265.***.***-82

Autor:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Reu:

SAMIR CAPELLI NAMMUR· OAB SP 194771· CPF 278.***.***-10

Outros

ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA· OAB SP 389831· CPF 430.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DELL ACQUA NETOCPF

JOSE DELLACQUA FILHOCPF

MARCOS AMARAL CAMPOSCPF

MARIA CECILIA DELL'ACQUA TILKIANCPF

ROSA MARIA DELL'ACQUACPF

Reu

CLAUDIO AMAURY DALL ACQUACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Reu:

SAMIR CAPELLI NAMMUR· OAB SP 194771· CPF 278.***.***-10

Reu:

ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA· CPF 430.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AMARAL CAMPOSCPF

DOMINGOS DELL ACQUA NETOCPF

JOSE DELLACQUA FILHOCPF

MARIA CECILIA DELL'ACQUA TILKIANCPF

ROSA MARIA DELL'ACQUACPF

Reu

MARIA JOSE DELL ACQUA MAZZONETTOCPF

CLEIDE SUELI DALL ACQUACPF

NAIR DELL ' ACQUA

CLAUDIO AMAURY DALL ACQUACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AMARAL CAMPOSCPF

NAIR DELL ' ACQUA

CLEIDE SUELI DALL ACQUACPF

ROSA MARIA DELL'ACQUACPF

MARIA JOSE DELL ACQUA MAZZONETTOCPF

+ 3 outros

Reu

CLAUDIO AMAURY DALL ACQUACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINGOS DELL ACQUA NETO (AGRAVANTE)

2. JOSE DELL ACQUA FILHO (AGRAVANTE)

3. MARCOS AMARAL CAMPOS (AGRAVANTE)

4. MARIA CECILIA DELL ACQUA TILKIAN (AGRAVANTE)

5. ROSA MARIA DELL ACQUA (AGRAVANTE)

Reu

6. CLAUDIO AMAURY DALL ACQUA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMIR CAPELLI NAMMUR· OAB SP 194771· CPF 278.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Autor:

ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA· OAB SP 389831· CPF 430.***.***-05

Reu:

SAMIR CAPELLI NAMMUR· OAB SP 194771· CPF 278.***.***-10

Reu:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Reu:

ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA· OAB SP 389831· CPF 430.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 414.607,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; RFM INCORPORADORA LTDA; SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIRO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Apelado(a)(s) - M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; PACIFIC REALTY S/A.; RFM INCORPORADORA LTDA; SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIRO; SPE CESTO INCOPORADORA S.A.; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VICENTE DE OLIVEIRA SILVA, em... (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· CPF 011.***.***-90

Autor:

MARIANA TAVARES FERREIRA· CPF 149.***.***-64

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· CPF 301.***.***-39

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 455574/2026 - (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

OLIVIO MANGERONA NETO· OAB MG 106317

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

Reu

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

Reu

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Reu:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160

Reu:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR VICENTE DE OLIVEIRA SILVA DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

PACIFIC REALTY S/A.CNPJ

SPE CESTO INCORPORADORA S.A.CNPJ

M.ROSCOE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SIMONE UTSCH PIMENTA RIBEIROCPF

RFM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS GAIA· OAB MG 104160

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Autor:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS

Autor:

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIVIO MANGERONA NETO· OAB MG 106317

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642

Reu:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270

Reu:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO· OAB MG 88304

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO FERREIRA REIS

JOSENIR FRANCISCO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

BRUNO FERREIRA REIS

JOSENIR FRANCISCO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Autor:

JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS· OAB SP 244325· CPF 970.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Reu:

JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS· OAB SP 244325· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: E S Z COMUNICACAO LTDA. Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO - SP257389-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. jlacruz APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011475-12.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

E S Z COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO· OAB SP 257389· CPF 301.***.***-39

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 128.105,58

Autor

TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

GUILHERME HERCULANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Autor:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Reu:

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA· OAB PB 15153· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812194-55.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determino o arquivamento dos autos, sem baixa, até o efetivo cumprimento integral do acordo. P.I. JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIANO PAULINO GUEDESCPF

MAILSON CEZAR MENDES CORDEIROCPF

JUSCELINO SEVERIANO DA CRUZ PAULINOCPF

IZABELLE GARIBALDI LIMA ALEXANDRINOCPF

GUILHERME HERCULANO FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HERCULANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Determinação de Diligência (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HERCULANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836256-57.2022.8.15.2001. AUTOR: GUILHERME HERCULANO FERNANDES REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 32... (18/03/2026)

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