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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

327 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 33.617,34

Último movimento: Decorrido prazo de NAZIRA ARAUJO RODRIGUES em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPPCNPJ

Reu

NAZIRA ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 000875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 33.617,34

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPPCNPJ

Reu

NAZIRA ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

Reu:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· CPF 036.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 000875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZIRA ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI

Advogados

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 361· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NAZIRA ARAUJO RODRIGUES, RUA CAÇAPAVA 4333, - ATÉ 4472/4473 SETOR 09 - 76876-348 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875 REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI, RUA 38 1791 JARDIM ZONA SUL - 76876-842 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 SENTENÇA REQUERENTE: NAZIRA ARAUJO RODRIGUES, RUA CAÇAPAVA 4333, - ATÉ 447... (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GABRIEL DE CASTRO FRARICPF

Reu

GATE - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

OZIEL JARDIM DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506

Reu:

MAYARA SIMONE BICHARA DA SILVA· OAB AC 4636· CPF 005.***.***-18

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/10/2025. (22/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GABRIEL DE CASTRO FRARICPF

GATE - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

OZIEL JARDIM DE MOURA JUNIORCPF

Reu

GABRIEL DE CASTRO FRARICPF

GATE - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDACNPJ

OZIEL JARDIM DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Autor:

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA

Reu:

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Reu:

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 8.334,20

Autor

PANATIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE LUMINOSOS PERSONALIZADOS REGINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

NATASHA VALERIO OSAJIMA· OAB SP 332702· CPF 345.***.***-99

Reu:

NIEGE CASARINI RAFAEL· OAB SP 308620· CPF 367.***.***-69

Reu:

RICARDO REGINO FANTIN· OAB SP 165256· CPF 174.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS MOABE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 255.258,24

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO CORREA MARCONDES

LUIZ FERNANDO CORREA MARCONDESCPF

LIVIA VALERIA DAS NEVES MARCONDESCPF

Reu

ELIZA VIEIRA SANTANA DA CRUZCPF

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA D ACRUZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Reu:

DILCENIR CAMILO DE MELO· OAB RO 2343· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO em 05/04/2023 23:59. (06/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 2.913,01

Autor

W P INDUSTRIA COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - EPPCNPJ

Reu

JRF DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de W P INDUSTRIA COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 2.307,80

Autor

MAURICIO DE NASSAU DO MONTE SEABRA - MECNPJ

Reu

MAURICIO MALTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 11.906,40

Autor

FRANCISCO RIBEIRO NETOCPF

Reu

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

KARINNY DE MIRANDA CAMPOS· OAB RO 2413· CPF 625.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 27/04/2021 23:59:59. (28/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 234.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 234.000,00

Autor

PANATIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

INCOESTE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB RO 3347· CPF 512.***.***-15

Reu:

HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4229· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 17.092,60

Autor

ANTONIO FERNANDES BATISTACPF

Reu

JUCINEIDE QUEIROZ DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

ARMINDO BRIENE DE BARROS· OAB RO 10543· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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