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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMAR ALVES DA SILVA

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO

MARY SANGELA ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE NEVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Autor:

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (29/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 15.624,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMAR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA· OAB MS 15630· CPF 023.***.***-02

Autor:

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 16371· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

GUIOMAR ALVES DA SILVA

PAULO ALVES DA SILVA

REGINA COELI DE ASSIS ALVES

PRISCILA ALVES TAVARES DA SILVA

FILIPE ALVES TAVARES DA SILVA

+ 4 outros

Outros

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ALVES DA SILVA em 17/10/2023 23:59. (18/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

GUIOMAR ALVES DA SILVA

PAULO ALVES DA SILVA

REGINA COELI DE ASSIS ALVES

PRISCILA ALVES TAVARES DA SILVA

FILIPE ALVES TAVARES DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FEITOZA

GUIOMAR ALVES DA SILVA

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

MARIA MACEDO DE SOUZA

Reu

JOAO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANFILOFIO MOREIRA DE MELO NETO· OAB PE 9470· CPF 014.***.***-34

Autor:

PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA· OAB PE 713· CPF 070.***.***-61

Autor:

FLAVIA REZENDE DE MORAES SOUZA· OAB PE 25479· CPF 046.***.***-76

Autor:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

Reu:

ANFILOFIO MOREIRA DE MELO NETO· OAB PE 9470· CPF 014.***.***-34

Reu:

PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA· OAB PE 713· CPF 070.***.***-61

Reu:

FLAVIA REZENDE DE MORAES SOUZA· OAB PE 25479· CPF 046.***.***-76

Reu:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA MACEDO DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, ALEXANDRE FEITOZA, GUIOMAR ALVES DA SILVA APELADO(A): JOAO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 236112341. GARANHUNS, 20 de maio de 2026. ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região M... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FEITOZA

GUIOMAR ALVES DA SILVA

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

MARIA MACEDO DE SOUZA

Reu

JOAO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANFILOFIO MOREIRA DE MELO NETO· OAB PE 9470· CPF 014.***.***-34

Autor:

PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA· OAB PE 713· CPF 070.***.***-61

Autor:

FLAVIA REZENDE DE MORAES SOUZA· OAB PE 25479· CPF 046.***.***-76

Autor:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

Reu:

ANFILOFIO MOREIRA DE MELO NETO· OAB PE 9470· CPF 014.***.***-34

Reu:

PAULA CALABRIA DA SILVA LIMA· OAB PE 713· CPF 070.***.***-61

Reu:

FLAVIA REZENDE DE MORAES SOUZA· OAB PE 25479· CPF 046.***.***-76

Reu:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOMAR ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA LUCENA VIEIRACPF

AUREA LUIZA RABELLO MONTENEGROCPF

EDMAR MACEDO MONTENEGROCPF

GERALDO VASCONCELOS DE ARAUJO

GUIOMAR ALVES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Reu:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA VIEIRA DA SILVA

Reu

DELCINDA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZANE VEIGA· OAB RS 57939· CPF 967.***.***-72

Autor:

JULIANA WERBERICH· OAB RS 58267· CPF 964.***.***-72

Autor:

JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF· OAB RS 108344· CPF 031.***.***-84

Autor:

ELIZANE VEIGA· OAB RS 057939· CPF 967.***.***-72

Autor:

JULIANA WERBERICH· OAB RS 058267· CPF 964.***.***-72

Reu:

ELIZANE VEIGA· OAB RS 57939· CPF 967.***.***-72

Reu:

JULIANA WERBERICH· OAB RS 58267· CPF 964.***.***-72

Reu:

JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF· OAB RS 108344· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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