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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GUIOMAR RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

SOPHIA JESUS ARAUJO· OAB BA 63876· CPF 050.***.***-03

Autor:

RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI· OAB BA 63447· CPF 040.***.***-36

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GUIOMAR RIBEIROCPF

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DA COMARCA DE VALENCA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

GUIOMAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI· OAB BA 63447· CPF 040.***.***-36

Autor:

SOPHIA JESUS ARAUJO· OAB BA 63876· CPF 050.***.***-03

Reu:

RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI· OAB BA 63447· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 96.761,24

Autor

CLEUSA DE ARAUJO SANTOSCPF

ARACI DE JESUS SANTOSCPF

SIRLA CUNHA DE JESUSCPF

JUDITE DOS SANTOS SILVACPF

ROSEMEIRE DE JESUS SANTOS BISPOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 96.761,24

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

JUIZ DE DIREITO 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Reu

ALENE BARBOSA DA SILVACPF

ANA ZILDA BRITO DOS SANTOSCPF

ARACI DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIA COSTA VASQUESCPF

CLEUSA DE ARAUJO SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 30.729,20

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 30.729,20

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 25.747,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 25.747,50

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GUIOMAR RIBEIRO SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO CELETEM S.A Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Terceiro Interessado: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Có... (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 23.936,92

Autor

GUIOMAR RIBEIRO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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