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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO DOS SANTOS LOBATO

Advogados

Reu:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA LOBATO VULGO PREGUINHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANTUNES MENEZES BARBOSACPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Reu

OVIDEO RORIZ CARNEIRO DE MENDONCA

SARA CARNEIRO DE MENDONCA MELOCPF

VALDELICE SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON DA APARECIDA SANTOS· CPF 520.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

Reu

3. OVIDEO RORIZ CARNEIRO DE MENDONÇA (AGRAVADO)

4. SARA CARNEIRO DE MENDONCA MELO (AGRAVADO)

5. VALDELICE SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANTERINA RODRIGUES MARIANO SANTOS· OAB GO 34134

Autor:

NELSON DA APARECIDA SANTOS· OAB GO 18615· CPF 520.***.***-06

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

NELSON DA APARECIDA SANTOS· OAB GO 018615

Reu:

NELSON DA APARECIDA SANTOS· OAB GO 18615· CPF 520.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

NELSON DA APARECIDA SANTOS· OAB GO 018615

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 0377780-25.2011.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdi... (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

VALDELICE SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VERONIQUE KYOKO TATEISHI em 26/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

VALDELICE SANTOS

Advogados

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SOARES SOUZACPF

Reu

VALDELICE SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON SALES SANTOS· OAB SE 6138· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDNAPI

Advogados

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE SANTOS

Reu

BANCO C6

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERICA PALMEIRA COSTA MONTENEGRO· OAB SE 5191· CPF 012.***.***-81

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERICA PALMEIRA COSTA MONTENEGRO· OAB SE 5191· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE SANTOS

Advogados

Autor:

LICIA SILVEIRA MENEZES CARVALHO· OAB SE 5670· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 8.031,42

Autor

VALDELICE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 09/07/2025. (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE SANTOS

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicação (09/07/2025)

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