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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 49.987,18

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA DEL FIORICNPJ

Reu

DANILO DE MAGALHAES COSTA DIASCPF

JOAO BATISTA DIASCPF

GUIOVANE CARMO DA COSTA DIASCPF

DAIANA COSTA DIAS BERNADES

FABRICIA COSTA DIAS RODRIGUESCPF

Outros

WILMA DE SOUSA SILVA· OAB GO 11763· CPF 318.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

R$ 453.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (16/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ISAIAS ROSA BILHALVA· OAB SC 046633

FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA· OAB SC 004793· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GUIOVANE FELIPE MACIEL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ISAIAS ROSA BILHALVA (OAB SC046633) ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA (OAB SC004793) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art... (28/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA· OAB SC 004793· CPF 147.***.***-91

Autor:

ISAIAS ROSA BILHALVA· CPF 625.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0 (12/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

FABIANO LENIESKYCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS NOVOS

Outros

FABIANO LENIESKY· OAB SC 054888· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA· OAB SC 004793· CPF 147.***.***-91

Reu:

FABIANO LENIESKY· OAB SC 054888· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIOVANE FELIPE MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO WALMORBIDA· OAB SC 004793· CPF 147.***.***-91

Autor:

FABIANO LENIESKY· OAB SC 054888· CPF 944.***.***-53

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0 (13/08/2024)

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