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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FENIX SAO PAULO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTRELA GUIA SEGURANCA PRIVADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL· OAB DF 42982· CPF 015.***.***-71

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· OAB RJ 122020· CPF 087.***.***-19

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

LUIZ WALTER COELHO FILHO· OAB BA 8562· CPF 255.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FENIX SAO PAULO TRANSPORTES LTDA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MARCIO BARBOSA PESSOACPF

Reu

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

FENIX SAO PAULO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Autor:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· OAB RN 4047· CPF 904.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA PESSOA em 22/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 193.923,66

Autor

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 193.923,66

Autor

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 193.923,66

Autor

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039413-91.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 37, 38, 54, 57 (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Autor:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052474-19.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50394139120224025101/RJ) RELATOR: ALFREDO JARA MOURA EXEQUENTE: GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO(A): OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 -... (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 11.394,33

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510017493 processada no TRF2 com o no. 50113508020264029445/TRF (GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 11.394,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 032641· CPF 374.***.***-87

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5082803-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 25 (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA

Reu

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048684-90.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50828031420224025101/RJ) RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES AUTOR: GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 17/04/2026 - Juntado(a) (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA

Reu

GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

Reu:

DANIEL MASSENA FERREIRA· OAB RJ 204166· CPF 147.***.***-92

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

VAGNER FRANCISCO BAPTISTELCPF

Reu

GULINVEST INCORPORACOES E INVESTIMENTO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

Autor:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

Autor:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660· CPF 027.***.***-53

Reu:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 54.165,36

Autor

JULIAN CARDOSO DO NASCIMENTOCPF

Reu

GULINVEST INCORPORACOES E INVESTIMENTO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LENY TEREZINHA FERREIRA· OAB PR 69233· CPF 029.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2023)

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