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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

05/07/2002

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE BISPO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE BISPO LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0004150-02.2019.8.03.0001. APELANTE: CLEIDE CASTELO SOARES, RUAN RAFAEL PICANCO DOMINGOS Advogado do(a) APELANTE: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A Advogado do(a) APELANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 69 - 19/05/2026 08:00:00 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Versam os presentes autos sobre apelação criminal inter... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE CASTELO SOARESCPF

RUAN RAFAEL PICANCO DOMINGOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEIDE CASTELO SOARESCPF

RUAN RAFAEL PICANCO DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

GILMAR DA CONCEICAO SILVACPF

GILMAR DA CONCEICAO SILVA

Advogados

Reu:

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO· OAB BA 9038· CPF 194.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000432-09.2019.8.05.0076. Reu: Gilmar Da Conceicao Silva Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jose Nillton Franco Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000432-09.2019.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FONSECA DO VALE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada de informação (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FONSECA DO VALE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEMAR PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000469-74.2017.8.05.0183. Reu: Josemar Pereira Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA PROCESSO: 0000469-74.2017.8.05.0183 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Púb... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: José Augusto Dos Santos Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Testemunha: Rikelven Santos Matos Testemunha: Adailton Ferreira De Oliveira Costa Testemunha: Cristiane Jesus Dos Santos Testemunha: Jussara Jesus Dos Santos Testemunha: Fernando Jesus Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PRO... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MAURIVAN ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURIVAN ARAUJO SILVACPF

Reu

KARLENO SILVA DE FARIAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DE ASSIS JACO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VARGEM GRANDE

JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VANESSA KELEN MONTEIRO TORRESCPF

SAMARA

RAIMUNDO ERBETE BEZERRA BARBOSACPF

MARCELO FILHO DO ZE TRONCO

ZE TRONCO

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 12.260,00

Autor

AUGUSTO CESAR ANTUNESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

WILSON LISANDRO VEIGA· OAB MT 15427· CPF 868.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2023)

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