GUSTAVO ALVES MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.234,98

Autor

ALOISIO BARBOZA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.234,98

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Reu

ALOISIO BARBOZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOZA OLIVEIRACPF

GUSTAVO ALVES MARTINS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ALOISIO BARBOZA OLIVEIRA Réu: REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Dra. EDNA DE ANDRADE NERY, Juíza de Direito da (o) 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus, na forma da lei etc. Ficam intimadas as partes autora e ré para se manifestarem, no prazo... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.674,90

Autor

FRANCISCO WAGNER BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO WAGNER BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.521,04

Último movimento: Transitado em Julgado (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANY PEREIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB GO 223847

Último movimento: Trânsito em julgado (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 18.178,40

Autor

MARIA LUCIA MENDES BATISTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· CPF 112.***.***-71

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· CPF 016.***.***-89

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Outros

GILDASIO BENVINDO SILVA JUNIOR· OAB MG 135816· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 12.898,10

Autor

DIVA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Outros

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

MARIA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO LAGES· OAB MG 111193

FABIANO VIANA PINHEIRO· OAB MG 82538· CPF 915.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA FERREIRA DA SILVA

Reu

DOMINGAS DA SILVA PAZ

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Autor:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Reu:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0026722-06.2012.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIVA FERREIRA DA SILVA CPF: 028.063.066-20 MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS CP... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA FERREIRA DA SILVA

Reu

DOMINGAS DA SILVA PAZ

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Autor:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Reu:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA FERREIRA DA SILVA

Reu

DOMINGAS DA SILVA PAZ

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Autor:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Reu:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0026722-06.2012.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIVA FERREIRA DA SILVA CPF: 028.063.066-20 MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS CP... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA FERREIRA DA SILVA

Reu

DOMINGAS DA SILVA PAZ

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Autor:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Autor:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Autor:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

TALLES VINICIUS NUNES SILVA· OAB MG 167118· CPF 105.***.***-38

Reu:

ANDRE FELIPE SOARES MATOS· OAB MG 215190

Reu:

LEONARDO DANIEL MARTINS SILVA· OAB MG 116502· CPF 073.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LEAO BATISTA· OAB MG 179692· CPF 101.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Porteirinha / Vara Única da Comarca de Porteirinha Rua Doutor Ailson Mendes Brito Binha, 365, Fórum Tiradentes, Renascença, Porteirinha - MG - CEP: 39520-000 PROCESSO Nº: 0026722-06.2012.8.13.0522 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIVA FERREIRA DA SILVA CPF: 028.063.066-20 MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS CP... (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.730,00

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 35.856,80

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 35.856,80

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0801707-80.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. Procedi a evolução para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte devedora para pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no prazo de 5 (cinco) dias. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.313,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.313,60

Autor

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALVES MARTINS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801555-32.2025.8.15.0751. AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA REU: BANCO CBSS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 1 de junho de 2026 Documento d... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ALVES MARTINS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801555-32.2025.8.15.0751. AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA REU: BANCO CBSS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 10 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 1 de junho de 2026 Documento d... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.518,00

Autor

MARINALVA JANUARIO DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES MARTINS· OAB MG 223847· CPF 112.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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