GUSTAVO BATISTA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARALCPF

WILMONDES DE CARVALHO VIANACPF

Reu

5A VARA DE ENTORPECENTES DO DF - TJDFT

JUIZO DA 5 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 047071· CPF 005.***.***-18

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 003439· CPF 057.***.***-20

Autor:

CAROLINE PERESTRELLO GONÇALVES MACHADO· OAB DF 057356· CPF 050.***.***-07

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 016649· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 016649· CPF 690.***.***-49

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 047071· CPF 005.***.***-18

Autor:

CAROLINE PERESTRELLO GONÇALVES MACHADO· OAB DF 057356· CPF 050.***.***-07

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 003439· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARAL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 003439· CPF 057.***.***-20

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 047071· CPF 005.***.***-18

Autor:

CAROLINE PERESTRELLO GONÇALVES MACHADO· OAB DF 057356· CPF 050.***.***-07

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 016649· CPF 690.***.***-49

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 003439· CPF 057.***.***-20

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 047071· CPF 005.***.***-18

Reu:

CAROLINE PERESTRELLO GONÇALVES MACHADO· OAB DF 057356· CPF 050.***.***-07

Reu:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 016649· CPF 690.***.***-49

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMINDO MACEDO RIBEIROCPF

GUSTAVO BATISTA RAMOSCPF

VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTACPF

JANDOVIR MEDEIROS JUNIORCPF

RONALDO COUTO DE LIMACPF

+ 8 outros

Reu

THAISA DE OLIVEIRA BELTRAOCPF

MARCIA COSTA BATISTACPF

JANDOVIR MEDEIROS JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA· OAB DF 67973· CPF 853.***.***-59

Autor:

THIAGO DA CUNHA BARROZO· OAB DF 78596· CPF 009.***.***-93

Autor:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Autor:

KARLA LIMA DE MORAIS· OAB DF 54185· CPF 026.***.***-79

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH· OAB DF 32196· CPF 019.***.***-97

Reu:

GEORGIA NUNES BARBOSA· OAB DF 33227· CPF 016.***.***-71

Reu:

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 26910· CPF 003.***.***-80

Reu:

HELLEN CRISTINA SOUZA FERREIRA· OAB DF 64904· CPF 714.***.***-04

Reu:

GABRIEL MENDES GARCIA· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO MACEDO RIBEIROCPF

BRUNNA STEPHANYE PEREIRA CRUZCPF

GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSOCPF

GUSTAVO BATISTA RAMOS

JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARALCPF

+ 7 outros

Reu

ARMINDO MACEDO RIBEIROCPF

BRUNNA STEPHANYE PEREIRA CRUZCPF

GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSOCPF

GUSTAVO BATISTA RAMOS

JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARALCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA· OAB DF 38901· CPF 021.***.***-22

Autor:

HELLEN CRISTINA SOUZA FERREIRA· OAB DF 64904· CPF 714.***.***-04

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Autor:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Autor:

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA· OAB DF 38901· CPF 021.***.***-22

Reu:

HELLEN CRISTINA SOUZA FERREIRA· OAB DF 64904· CPF 714.***.***-04

Reu:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Reu:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Reu:

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 8ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 23 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, SANDOV... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMINDO MACEDO RIBEIROCPF

BRUNNA STEPHANYE PEREIRA CRUZCPF

GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSOCPF

GUSTAVO BATISTA RAMOS

JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARALCPF

+ 7 outros

Reu

ARMINDO MACEDO RIBEIROCPF

BRUNNA STEPHANYE PEREIRA CRUZCPF

GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSOCPF

GUSTAVO BATISTA RAMOS

JACKSON JOHN TEIXEIRA AMARALCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA· OAB DF 38901· CPF 021.***.***-22

Autor:

HELLEN CRISTINA SOUZA FERREIRA· OAB DF 64904· CPF 714.***.***-04

Autor:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Autor:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Autor:

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA· OAB DF 38901· CPF 021.***.***-22

Reu:

HELLEN CRISTINA SOUZA FERREIRA· OAB DF 64904· CPF 714.***.***-04

Reu:

DANILO BOMFIM SOARES· OAB DF 30998· CPF 952.***.***-59

Reu:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Reu:

GABRIEL MENDES GARCIA· OAB SP 450272· CPF 436.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 8ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 23 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, SANDOV... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

23/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

GUSTAVO BATISTA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Autor:

GABRIELA CARNEIRO DA SILVA· OAB DF 62787· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 26.588,90

Autor

FERNANDO GUSTAVO BATISTA RAMOS DA SILVACPF

ANA PAULA BATISTA DOS SANTOSCPF

LOURENNA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Autor:

ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 26.588,90

Autor

FERNANDO GUSTAVO BATISTA RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 9578· CPF 074.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para instância de origem (18/11/2025)

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