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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 21.810,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALDEIRA & CALDERIA FAST FOOD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 206.165,32

Autor

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRACPF

Reu

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 173836· CPF 093.***.***-33

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 097685· CPF 057.***.***-47

Outros

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Redistribuição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· CPF 124.***.***-03

Reu:

JOAO MARCELO LAUREANO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDA

Reu

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO DIAS PEREIRA· OAB RJ 146198· CPF 099.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 61.899,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GUSTAVO DA SILVA CALDEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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