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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GUSTAVO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FILHO· OAB BA 19158· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Autor:

ELIEZER QUEIROZ DOURADO· OAB BA 20272· CPF 793.***.***-00

Reu:

TIAGO MACHADO DE FREITAS· OAB BA 16831· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067780-03.2004.8.05.0001. Interessado: Gustavo Carvalho Da Silva Advogado: Gustavo Carvalho Da Silva Filho (OAB:BA19158) Advogado: Joao Claudio Silva Goncalves (OAB:BA20210) Advogado: Eliezer Queiroz Dourado (OAB:BA20272) Interessado: Cato - Clinica De Acidentados Traumatologia E Ortopedia Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2004

Distribuição

26/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA

Reu

CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO MACHADO DE FREITAS· OAB BA 16831· CPF 890.***.***-68

Autor:

ELIEZER QUEIROZ DOURADO· OAB BA 20272· CPF 793.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FILHO· OAB BA 19158· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Reu:

TIAGO MACHADO DE FREITAS· OAB BA 16831· CPF 890.***.***-68

Reu:

ELIEZER QUEIROZ DOURADO· OAB BA 20272· CPF 793.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FILHO· OAB BA 19158· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/1998

Distribuição

25/03/1998

Valor

R$ 9.373,01

Autor

BANEB BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

GUSTAVO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO DA SILVA em 04/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 9.373,01

Autor

GUSTAVO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

BANEB BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 9.373,01

Autor

GUSTAVO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BANEB BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 43.810,85

Autor

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO BARROSCPF

MELISSA MERENDA DE ANDRADE VELLOSOCPF

ALINE CAROLINA GEROLDOCPF

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGACPF

LUSIA ELVIRA SILVA WANDERLEYCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Reu:

MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA· OAB DF 47034· CPF 563.***.***-15

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 22.919,36

Autor

NOELIA RIBEIRO SANTOS CASTELO BRANCOCPF

Reu

GOVERNO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELIA RIBEIRO SANTOS CASTELO BRANCOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 650,17

Último movimento: Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 45.087,50

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

A G HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

CRISTINA MARIA GRANGEON DE SIQUEIRA DEL ISOLACPF

MARIA FERNANDA DE SIQUEIRA DEL ISOLACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· CPF 012.***.***-10

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· CPF 045.***.***-63

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA· OAB DF 65508· CPF 055.***.***-89

Reu:

MARIA FERNANDA DE SIQUEIRA DEL ISOLA· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCPF

Reu

CRISTINA MARIA GRANGEON DE SIQUEIRA DEL ISOLACPF

JOSE COELHO DE VASCONCELOS NETOCPF

MARIA FERNANDA DE SIQUEIRA DEL ISOLACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA· OAB DF 65508· CPF 055.***.***-89

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Autor:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA· OAB DF 65508· CPF 055.***.***-89

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCPF

Reu

CRISTINA MARIA GRANGEON DE SIQUEIRA DEL ISOLACPF

JOSE COELHO DE VASCONCELOS NETOCPF

MARIA FERNANDA DE SIQUEIRA DEL ISOLACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA· OAB DF 65508· CPF 055.***.***-89

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Autor:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA· OAB DF 65508· CPF 055.***.***-89

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. DEFIRO à parte credora, o levantamento do valor de R$ 650,17, mais acréscimos legais, mediante transferência, devendo a parte informar dados bancários/Pix, para tanto, no prazo de 15 (quinze) dias. Dou à sentença força de ofício. Expeça-se independente de preclusão. Os Devedores arcarão com as custas finais... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE JESUS CORREIA

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Autor:

ANDRE BERVIAN CRESTANI· OAB RS 81987· CPF 015.***.***-04

Autor:

WILLIAN SILVEIRA BATISTA· OAB RS 82340· CPF 016.***.***-64

Autor:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

ANDRE BERVIAN CRESTANI· OAB RS 81987· CPF 015.***.***-04

Reu:

WILLIAN SILVEIRA BATISTA· OAB RS 82340· CPF 016.***.***-64

Reu:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO· OAB DF 61202· CPF 012.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 48.370,10

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 48.370,10

Autor

BUSER LOCADORA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SILVIA MARIA GOES DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· CPF 838.***.***-49

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· CPF 081.***.***-04

Reu:

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI· OAB ES 12756· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ELIANA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA RENATA CARDOSO ARAUJO· OAB MT 29527· CPF 056.***.***-63

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· CPF 081.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· CPF 838.***.***-49

Reu:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· CPF 148.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 24.667,54

Autor

NATALIA GABRIELE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LINCOHL FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 31725· CPF 093.***.***-58

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 20.320,48

Último movimento: Decorrido prazo de MANFINAPUL ARMANDO BLEZ em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 20.320,48

Autor

MANFINAPUL ARMANDO BLEZCPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 25894· CPF 546.***.***-91

Autor:

ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE· OAB PB 8646· CPF 314.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS· OAB DF 49187· CPF 838.***.***-49

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FONTES· OAB RJ 124544· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/02/2025)

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