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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO ROBERTO LIMA SILVACPF

CREOMAR BAPTISTACPF

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGASCPF

ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRACPF

REGINA MARIA MEIRELLES BERGEMANNCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

MARCIA LIMA SOUSA· OAB BA 56042· CPF 080.***.***-00

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REGINA MARIA MEIRELLES BERGEMANNCPF

ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRACPF

ALBERTO ALEXANDRE ARGOLO VIGASCPF

CREOMAR BAPTISTACPF

ERICA ROBERTA PEREIRA BARBOSA NORONHACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 1.082.969,87

Autor

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

CELIA REGINA SGANZERLACPF

DINEIA FERREIRA COSTA MAIACPF

FRANCISCO BRUNO PEREIRACPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Autor:

VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO· OAB BA 19491· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.082.969,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

Reu

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

CELIA REGINA SGANZERLACPF

DINEIA FERREIRA COSTA MAIACPF

FRANCISCO BRUNO PEREIRACPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

+ 14 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59. (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.082.969,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALESSANDRA SILVA BARROS ARAUJOCPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

Reu

MARCOS GONCALVES ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS MACIEL CALMON DE ALMEIDACPF

FRANCISCO CARLOS BAQUEIRO VIDALCPF

LEILA PONDE DE MELLOCPF

CELIA REGINA SGANZERLACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Autor:

VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO

Reu:

VERBENA MARIA SOUSA FRAGA BARRETO

Reu:

BARTIRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 19059· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS

ROSA DE CÁSSIA DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO COUTO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 1058· CPF 011.***.***-10

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Autor:

ZILWANEA MARINHO FERREIRA· OAB MG 38913· CPF 668.***.***-91

Autor:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Reu:

MARIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 1058· CPF 011.***.***-10

Reu:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Reu:

ZILWANEA MARINHO FERREIRA· OAB MG 38913· CPF 668.***.***-91

Reu:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CHRISTINA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001142-90.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE: SANDRA CHRISTINA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): GUSTAVO CINTRA (OAB MG170603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 75 - 06/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IdosoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DeficienteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (art. 59/63)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IEDA DE SOUZA GUERRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Reu:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APSADJ AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2024)

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