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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO COUTOCPF

Advogados

Reu:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO· OAB MG 122926· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauExecução da Pena

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO COUTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO COUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO

Último movimento: Transitado em Julgado (22/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO COUTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO· OAB MG 122926· CPF 774.***.***-68

Reu:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO· OAB MG 122926· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO COUTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO· OAB MG 122926· CPF 774.***.***-68

Reu:

LUIS CLAUDIO AMARAL BARRETO· OAB MG 122926· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Apelante(s) - GUSTAVO COUTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS CLAUD... (01/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

GUSTAVO COUTO

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PE 34302· CPF 034.***.***-24

Autor:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Reu:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LOPES DA ROSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Custas (15/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LOPES DA ROSA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Arquivem-se os autos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO LUIZ PARISE

ELIZETH MARIA DE ABREUCPF

ESPÓLIO DE CARLOS FONSECA DA ROSA

FELICIANO NOGARI NETTOCPF

GUSTAVO LOPES DA ROSA

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Autor:

SAULO RODRIGUES MENDES· OAB RJ 153736· CPF 323.***.***-24

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MG 190794

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB MG 92356· CPF 041.***.***-58

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Reu:

SAULO RODRIGUES MENDES· OAB RJ 153736· CPF 323.***.***-24

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MG 190794

Reu:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB MG 92356· CPF 041.***.***-58

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IE 1747: Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias conforme requerido. (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

GUSTAVO LOPES DA ROSA

Advogados

Autor:

ARAQUÉM IDIART GOMES· OAB RS 068674· CPF 782.***.***-68

Autor:

CLEBER MULLER THOMAZI COSTA· OAB RS 115336· CPF 998.***.***-72

Reu:

ARAQUÉM IDIART GOMES· OAB RS 68674· CPF 782.***.***-68

Reu:

CLEBER MULLER THOMAZI COSTA· OAB RS 115336· CPF 998.***.***-72

Reu:

ARAQUÉM IDIART GOMES· OAB RS 068674· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081577-39.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: GUSTAVO LOPES DA ROSA ADVOGADO(A): ARAQUÉM IDIART GOMES (OAB RS068674) ADVOGADO(A): CLEBER MULLER THOMAZI COSTA (OAB rs115336) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e no art. 231, inciso I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, abro vista do processo à parte executada da penhora do evento re... (25/05/2026)

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