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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 103.634,16

Autor

HILDA ALTIVA DE MORAIS QUEZADOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 025790· CPF 000.***.***-56

Autor:

LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 031111· CPF 026.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUE PEREIRA DE AMORIM· OAB DF 0000000· CPF 472.***.***-87

Outros

MARCOS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS LEITE· OAB GO 065265

Último movimento: Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00278307420208272729/TJTO (05/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 103.634,16

Autor

HILDA ALTIVA DE MORAIS QUEZADOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 103.634,16

Autor

HILDA ALTIVA DE MORAIS QUEZADOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 025790· CPF 000.***.***-56

Autor:

LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 031111· CPF 026.***.***-00

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-19

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 24.149,99

Autor

CELIO AREAS DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 24.149,99

Autor

CELIO AREAS DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 15.200,00

Último movimento: Juntada -> Petição (10/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Educação Infantil - CrecheEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 15.200,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA

Reu

ESCOLA SER CRIANCA LTDA M ECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SATURNINO RODRIGO ARANTES DA SILVA· CPF 004.***.***-92

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 24.800,00

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 24.800,00

Autor

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· CPF 035.***.***-79

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA MENDES

Reu

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

DÉBORA CUSTÓDIO LIMA· OAB GO 68072

Autor:

LAIS SILVA FERREIRA· OAB GO 61112

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

DÉBORA CUSTÓDIO LIMA· OAB GO 68072

Reu:

LAIS SILVA FERREIRA· OAB GO 61112

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA MENDES

Reu

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

DÉBORA CUSTÓDIO LIMA· OAB GO 68072

Autor:

LAIS SILVA FERREIRA· OAB GO 61112

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

DÉBORA CUSTÓDIO LIMA· OAB GO 68072

Reu:

LAIS SILVA FERREIRA· OAB GO 61112

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 53.010,04

Último movimento: Cálculo de Custas (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEODORO FERREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB GO 47576

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB GO 47576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIA ALVES DE ALMEIDA PARAISOCPF

Reu

DAVID RODRIGUES E FILHOS LTDA ME

Advogados

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Reu:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO AUGUSTO SILVACPF

Reu

L.A.M FOLINI (MUNDIAL EDITORA)

Advogados

Autor:

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA· OAB GO 32746· CPF 025.***.***-37

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

+ outros advogados do autor

Reu:

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA· OAB GO 32746· CPF 025.***.***-37

Reu:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3ª Vara Cível Autos nº: 5157404-09.2019.8.09.0011 Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Autor(a): Leonildo Augusto Silva Requerido(a): Natura Cosméticos S/a DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por LEONILDO AUGUSTO SILV... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO AUGUSTO SILVACPF

Reu

L.A.M FOLINI (MUNDIAL EDITORA)

Advogados

Autor:

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA· OAB GO 32746· CPF 025.***.***-37

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

+ outros advogados do autor

Reu:

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA· OAB GO 32746· CPF 025.***.***-37

Reu:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

+ outros advogados do reu

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 27.798,68

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA BATISTA DA COSTA SILVA

Advogados

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

KATIÚSCIA MORAIS DE SANTANA· OAB GO 25164· CPF 000.***.***-80

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA· OAB GO 32746· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 11.718,71

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A.

Advogados

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

LARISSA LEONEL DE SOUSA· OAB GO 49461

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Reu:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

LARISSA LEONEL DE SOUSA· OAB GO 49461

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A.

Advogados

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

LARISSA LEONEL DE SOUSA· OAB GO 49461

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Reu:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Reu:

LARISSA LEONEL DE SOUSA· OAB GO 49461

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

MATHEUS MENDES LOPES· OAB GO 46275

Autor:

NELSON LUCAS DE SOUSA NETO· OAB GO 62651

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo n: 5690474-52.2022.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento(a) ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedoria-Geral da Justiça... (23/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Autor:

MATHEUS MENDES LOPES· OAB GO 46275

Autor:

NELSON LUCAS DE SOUSA NETO· OAB GO 62651

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB GO 30475

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

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