GUSTAVO FERNANDES AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLA LIBONATTI RAZINHASCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

DETRAN RJCNPJ

ARIEL SANTIAGO CAMPOS ARAUJO

Advogados

Reu:

GUSTAVO AGUIAR FERNANDES· OAB RJ 249236· CPF 147.***.***-97

Reu:

CELSO CORREIA DE SOUSA· CPF 450.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLA LIBONATTI RAZINHAS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 28.411,98

Autor

NATHALIA NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

COLISEUM SOCIAL CLUBECNPJ

QUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA.CNPJ

ANTONIO HUDSON ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

JULIANA LEAL DE ARAUJO DE BRITOCPF

LUCIANA LEAL DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR FERNANDES· OAB RJ 249236· CPF 147.***.***-97

Autor:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Autor:

PEDRO MOTA DOS SANTOS· CPF 151.***.***-64

Reu:

RENATO TEIXEIRA GOMES· OAB RJ 171669· CPF 106.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE VAZ FERREIRA· OAB RJ 123098· CPF 082.***.***-03

Reu:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 169515· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 8.948,07

Autor

CRISTOVAO ROBERTO MENDES BARROSOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR FERNANDES· OAB RJ 249236· CPF 147.***.***-97

Autor:

RAFAEL ANTUNES CARRILES DE PAULA· OAB RJ 249966· CPF 161.***.***-29

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 16/09/2022 23:59. (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN SILVA PARAENSECPF

Reu

ROSA MISTICA ROCHA SILVACPF

EDILSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

GIOVANNA DE MELO SOUSA· OAB MA 22272· CPF 053.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM CESAR FERREIRA TRINDADE· OAB MA 8557· CPF 657.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELEN SILVA PARAENSECPF

Reu

EDILSON LIMA DA SILVACPF

ROSA MISTICA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

WILLIAM CESAR FERREIRA TRINDADE

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 22.610,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 22.610,16

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZ em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO QUEIROZ Advogados: Bruno Mac Silva Dutra (OAB/MA 17.323) e outro 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Cecília Elisa Caldas Serpa Diniz 1º APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Cecília Elisa Caldas Serpa Diniz 2º APELADO: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO QUEIROZ Advogados: Bruno Mac Silva Dutra (OAB/MA 17.323) e outro Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO E... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO PAVAO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO QUEIROZ Advogados: Bruno Mac Silva Dutra (OAB/MA 17.323) e outro 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Cecília Elisa Caldas Serpa Diniz 1º APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procuradora: Cecília Elisa Caldas Serpa Diniz 2º APELADO: JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO QUEIROZ Advogados: Bruno Mac Silva Dutra (OAB/MA 17.323) e outro Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO E... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

LUIS GUSTAVO MIRANDA DOS SANTOSCPF

LUCIANO PINHEIRO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ANA KARINE FERREIRA MOURAO· OAB MA 14035· CPF 499.***.***-53

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

PAULA VERONICA SILVA GUIMARAES· OAB MA 11691· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

FABIANA COSTACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

FABIANA COSTACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859191-52.2021.8.10.0001. AUTOR: GUSTAVO AGUIAR, FABIANA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO REGO SERRA - MA17358-A REU: SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria... (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO REGO SERRACPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 68.890,77

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

HIANE MARIA BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES· CPF 021.***.***-71

Autor:

MARINA SOUSA VIDAL· CPF 061.***.***-94

Autor:

NELSON NERY COSTA· OAB PI 172· CPF 138.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Reu:

JOEL ROGERIO DE CASTRO PIRES· OAB MA 22541· CPF 744.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

AIRES DO SOCORRO FROES BARROSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SAO LUIS/MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SAO LUIS

AIRES DO SOCORRO FROES BARROSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SAO LUIS/MA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AGUIAR· OAB MA 12950· CPF 010.***.***-45

Autor:

VALDINEY SODRE VIEGAS· OAB MA 9844· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GUSTAVO AGUIARCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MAC SILVA DUTRA· OAB MA 17323· CPF 815.***.***-68

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/05/2022)

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