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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 3.756,77

Autor

GUSTAVO GUEDESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE· OAB SC 037719· CPF 047.***.***-90

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: GUSTAVO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, t... (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE BENEDITO PINTOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

RAUL AGRIPINO SANTOSCPF

GILVAN DE ALCANTARA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 19982· CPF 714.***.***-04

Autor:

FABIO LOURENCO FIGUEIREDO· OAB PB 25665· CPF 014.***.***-39

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO· CPF 082.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

LIVIA DE ARAUJO SILVACPF

Reu

RAUL AGRIPINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 19982· CPF 714.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 13253· CPF 049.***.***-75

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

NAILSON PEREIRA DE QUEIROZ

NAILTON PEREIRA DE QUIROZ

NILTON PEREIRA GAUDENCIO

MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CICERO GUTEMBERG RODENBUSCH· OAB PB 2789· CPF 068.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS· OAB PB 13645· CPF 054.***.***-54

Reu:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 15742· CPF 065.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10(DEZ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) para CONHECIMENTO DE TERCEIROS (DL n. 3.365/41, art. 34, parágrafo único), que se e... (01/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2015

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEOBERTO GOMES DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

LEOBERTO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 24.500,00

Autor

WILLIANS FARIAS DE LIMACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.675,00

Autor

AMANDA KIMBERLY GUEDES OLIVEIRACPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Autor:

JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO· OAB PB 24161· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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