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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 37.353,00

Autor

PAMELA APARECIDA VIEIRACPF

MATHEUS GABRIEL CORREA BRAGA VIANACPF

GUSTAVO ANDRADE VIANA

BREDA NICOLE MEDEIRO VIANACPF

RICHARD RYAN VIEIRA VIANACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES VIANACPF

Outros

RENATA APARECIDA LOURENÇO· OAB SP 483951

CLAUDIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 428077· CPF 152.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 9.306,52

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIANA LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA NETO· OAB TO 10280· CPF 047.***.***-88

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIANA LIMACPF

Advogados

Autor:

JORGE FERREIRA NETO· OAB TO 10280· CPF 047.***.***-88

Autor:

JORGE FERREIRA NETO· OAB TO 010280· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 2.635,33

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIANA LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0009818-33.2020.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009818-33.2020.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: GUSTAVO HENRIQUE VIANA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBLICA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. INEXISTÊNCIA DE TÍTUL... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 2.635,33

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE VIANA LIMACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 120 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIANA LIMACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/10/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 28.579,56

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIANA LIMACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65 (27/04/2026)

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