Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Fornecimento de insumosConflito de Competência

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE)

3. MARIELLE MADRUGA DOS SANTOS (REPRESENTADO POR)

5. MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO (INTERESSADO)

6. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LAGES - SJ/SC (SUSCITANTE)

Reu

2. R M DOS S (RECORRIDO)

4. UNIÃO (RECORRIDO)

7. JUÍZO DE DIREITO DE CAMPO BELO DO SUL - SC (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

WEBER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SC 024276

Autor:

RAFAEL KLEY VARELA· OAB SC 044457· CPF 041.***.***-02

Autor:

TEODÓSIO ERNESTO CERVI FURTADO· OAB SC 022533· CPF 250.***.***-49

Autor:

GUSTAVO JOSÉ BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Reu:

WEBER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SC 024276

Reu:

RAFAEL KLEY VARELA· OAB SC 044457· CPF 041.***.***-02

Reu:

TEODÓSIO ERNESTO CERVI FURTADO· OAB SC 022533· CPF 250.***.***-49

Reu:

GUSTAVO JOSÉ BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO FRANCELICIO BERNARDINOCPF

Reu

ADEMILSON CONRADOCPF

ANGELINA ROSA BARATIERI BALBINOTCPF

EDENILSON DA SILVA KUSTERCPF

FERNANDO EGIDIO LICHAKCPF

GENI MARIA FELLINI GREGOLETTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTOLAN· OAB RS 046732· CPF 585.***.***-15

Autor:

TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS· OAB RS 044946· CPF 700.***.***-15

Autor:

RODRIGO WISINTAINER BALEN· OAB RS 044533· CPF 890.***.***-49

Autor:

MATHEUS FACCIN DA SILVA· OAB RS 117883· CPF 018.***.***-10

Reu:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Reu:

RAFAEL KLEY VARELA· OAB SC 044457· CPF 041.***.***-02

Reu:

ALYSSON ROCHA· OAB RS 081801· CPF 995.***.***-87

Reu:

ANDRÉ RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Reu:

LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS· OAB RS 048624· CPF 901.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 63 (14/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASANCNPJ

Outros

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 50 (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 7.525,28

Autor

LAURINDO RENATO VARELACPF

Reu

FABRICIA RIBEIROCPF

RODRIGO VARELA NUNESCPF

Outros

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 81.039,01

Autor

JANERSON JOSE DELFES FURTADOCPF

Reu

EDERSON DUARTE DA SILVACPF

ADELAR SEIFERT EUZEBIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Reu:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000314920258240216 (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARILSON NERY KLEY DE LIMACPF

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ARILSON NERY KLEY DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0 (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0 (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 7.661,82

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

ANDREA APARECIDA DOS SANTOS ROSACPF

LUIS FRANCISCO SCHNEIDERCPF

NELSON LEANDRO ELAUTERIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Reu:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 21.375,82

Autor

EDP TRANSMISSAO ALIANCA SC S.A.CNPJ

Reu

NATANIELE MORAIS DA SILVACPF

JOEMIR MORAIS DA SILVACPF

MARILZA APARECIDA MORAIS DA SILVA

DIRLEI TEREZINHA DE MORAIS SILVACPF

JOAO VARDENIL DE MORAISCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 015762· CPF 004.***.***-84

Autor:

EDUARDO PHILIPPI MAFRA· OAB SC 015609· CPF 983.***.***-91

Reu:

JUNIOR DE MARCO· OAB RS 125730· CPF 986.***.***-72

Reu:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

NILCE APARECIDA BARBOSA DE SOUSACPF

JORGE KNOLL DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO ASSIS ALBUQUERQUECPF

VERALBA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

SEBASTIAO RODRIGUES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Reu:

ANDERSON DA SILVA MORAES· CPF 019.***.***-08

Reu:

SUIANY VALDIRA RODRIGUES· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal