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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 950.000,00

Autor

GUSTAVO LIBORIO BASTOSCPF

GENICELMA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO· OAB BA 15713

Autor:

RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 23996· CPF 006.***.***-43

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

ELAINE GABRIELA PINHEIRO DE SOUZA SILVA· OAB BA 49259· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE LUIZ PUCCI· OAB BA 9614· CPF 096.***.***-00

Reu:

JOSE LAURIA· OAB BA 17496· CPF 793.***.***-04

Reu:

FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 16392· CPF 664.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 09/05/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

R$ 2.473,33

Autor

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Reu

GUSTAVO LIBORIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA· OAB BA 14814· CPF 394.***.***-68

Reu:

JACIANE FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 67496· CPF 055.***.***-93

Reu:

MATIAS FERREIRA DE JESUS· OAB BA 30695· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO LIBORIO BASTOS em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALBERTINO PIMENTEL FILHOCPF

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSACPF

GERLANDO ALVES DE SOUZACPF

JOSE GERALDO LIMA SANTANACPF

SONIA MARIA DE SOUZA COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

SUELY PEREIRA SANDRINI LUCENA· OAB RJ 074149· CPF 858.***.***-87

Reu:

MARCIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 135384· CPF 949.***.***-49

Reu:

GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS· CPF 252.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Reu:

NELSON GUARANY DE CARVALHO· OAB RJ 078066· CPF 849.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0181178-14.2017.4.02.5101/RJ APELANTE: PAULO RICARDO PEDROSA PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB RJ046354) APELANTE: SOLIMAR REGE SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DAMARES DE ANDRADE (OAB RJ176784) ADVOGADO(A): NELSON GUARANY DE CARVALHO (OAB RJ078066) APELANTE: CAROLINE AGUIAR HENRIQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BORGES (OAB RJ089716) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO HENRIQUES DA SILV... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PAULO RICARDO PEDROSA PACHECOCPF

SOLIMAR REGE SANTOSCPF

CAROLINE AGUIAR HENRIQUESCPF

Reu

ALBERTINO PIMENTEL FILHOCPF

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSACPF

GERLANDO ALVES DE SOUZACPF

OS MESMOS

FLORESTAN ROCHA DOS SANTOS NETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 046354· CPF 468.***.***-04

Autor:

NELSON GUARANY DE CARVALHO· OAB RJ 078066· CPF 849.***.***-87

Autor:

DAMARES DE ANDRADE· OAB RJ 176784· CPF 946.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO HENRIQUES DA SILVA· OAB RJ 188861· CPF 073.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY PEREIRA SANDRINI LUCENA· OAB RJ 074149· CPF 858.***.***-87

Reu:

MARCIO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 135384· CPF 949.***.***-49

Reu:

TATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA· OAB RJ 134373· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

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