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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 101.596,61

Autor

ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

C. ROMEIRO REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Autor:

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: C. ROMEIRO REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 225077507, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que se trata de pedido de falência da empresa ré, bem como que a citação fora endereçada ao sócio da empresa, conforme requerido à peça ve... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRACPF

BEZERRA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

FMK COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

H. KUNTZLER & CIA. LTDA.CNPJ

Outros

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 75247· CPF 998.***.***-91

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Bezerra Comércio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807763-21.2022.8.20.0000 Polo ativo BEZERRA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros Advogado(s): GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS Polo passivo H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Advogado(s): LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDO, GUSTAVO LUZ Agravo de Instrumento nº 0807763-21.2022.8.20... (17/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELICNPJ

Reu

FABIO BEZERRA MACEDOCPF

NICOLE BEZERRA MACEDOCPF

YASKARA KASSANDRA DE CARVALHO BEZERRACPF

FABIO LUIS SOARES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA ELOISA CAMBRUZZI· OAB RS 109222· CPF 025.***.***-57

Autor:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 436.196,05

Último movimento: Decorrido prazo de Bezerra Comércio de Calçados e Acessórios Ltda-ME em 04/03/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA BARTH DA ROSACPF

GUSTAVO LUZ

LUCIO FLAVIO MORAES DE AZEVEDOCPF

PEDRO CORREA JUNIOR

Reu

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Autor:

MARCEL FRANCO MOLINA· OAB RN 3639· CPF 916.***.***-34

Autor:

TIAGO FARIA DE AQUINO· OAB CE 29316· CPF 039.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

MARCEL FRANCO MOLINA· OAB RN 3639· CPF 916.***.***-34

Reu:

TIAGO FARIA DE AQUINO· OAB CE 29316· CPF 039.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RT COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

RT COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

SILVIO RAFAEL MUNIZ AIRES DA COSTACPF

TIARA NEVES DE MORAISCPF

Reu

BISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELI

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.175.080,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS

Reu

BRUNA ELOISA CAMBRUZZICPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB RN 17557· CPF 013.***.***-67

Reu:

BRUNA ELOISA CAMBRUZZI· OAB RS 109222· CPF 025.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 89317· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 48.106,99

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO LUZ em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUZ

Reu

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRESCPF

Advogados

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

TIAGO FARIA DE AQUINO· OAB CE 29316· CPF 039.***.***-33

Autor:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARCEL FRANCO MOLINA· OAB RN 3639· CPF 916.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Reu:

TIAGO FARIA DE AQUINO· OAB CE 29316· CPF 039.***.***-33

Reu:

GUSTAVO ANTÍSTENES MAIA DIÓGENES· OAB RN 8909· CPF 043.***.***-05

Reu:

MARCEL FRANCO MOLINA· OAB RN 3639· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExtinção das obrigações do falido

Extinção das Obrigaões do FalidoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ANDREIA CECILIA FUHRMANNCPF

DANIIEL FUHRMANNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 089317· CPF 021.***.***-66

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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