GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDEMBERG MARTINS DE SOUZACPF

AIRTON MACIEL DE OLIVEIRACPF

ALAN JHON DA CRUZ SILVACPF

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON MACIEL DE OLIVEIRA

ALAN JHON DA CRUZ SILVACPF

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO

WILDEMBERG MARTINS DE SOUZACPF

Reu

EDSON JORGE BATISTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO, WILDEMBERG MARTINS DE SOUZA, AIRTON MACIEL DE OLIVEIRA, ALAN JHON DA CRUZ SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO Pelo presente, ficam OS APELANTES, ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOS, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, devidamente INTIMADOS do inteiro teor da Decisão Terminativa nos Embargos de Declaração (ID 63943130), reproduzida a seguir: "Tribunal de Just... (23/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON MACIEL DE OLIVEIRA

ALAN JHON DA CRUZ SILVACPF

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO

WILDEMBERG MARTINS DE SOUZACPF

Reu

EDSON JORGE BATISTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

MARIANA DA SILVA MELO· OAB PE 51941· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO, WILDEMBERG MARTINS DE SOUZA, AIRTON MACIEL DE OLIVEIRA, ALAN JHON DA CRUZ SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO Pelo presente, ficam OS APELANTES, ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOS, via Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, devidamente INTIMADOS do inteiro teor da Decisão Terminativa nos Embargos de Declaração (ID 63943130), reproduzida a seguir: "Tribunal de Just... (23/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDO AQUILES DE CARVALHOCPF

CARLOS DOBERTO CABRAL SILVACPF

ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMACPF

SERGIO DE OLIVEIRA DOURADOCPF

AIRTON MACIEL DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

DEPATRI - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

DEPATRI - DELEGACIA DE POLICIA DE REPRESSAO AO ROUBO E FURTO DE CARGAS

RECIFE (AFOGADOS) - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AOS CRIMES PATRIMONIAIS - DEPATRI

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES· CPF 012.***.***-75

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Autor:

ARTHUR HENRIQUE DA SILVA· OAB PE 44944· CPF 052.***.***-39

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA· CPF 033.***.***-26

+ outros advogados do autor

Outros

THIAGO YURI DE SOUSA PESSOA· OAB PB 30258· CPF 021.***.***-07

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK· OAB DF 54515· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JANAILSON DIONISIO DA SILVA, PAULO CESAR DIOGENES TARGINO JUNIOR, JAIRO MANOEL CARVALHO DA SILVA, ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMA, SERGIO DE OLIVEIRA DOURADO, CARLOS DOBERTO CABRAL SILVA, PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA, PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA, EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IPOJUCA INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 09 -... (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

PAULO DONIZETE SIQUEIRA DE SOUZA

EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA

JANAILSON DIONISIO DA SILVACPF

PAULO CESAR DIOGENES TARGINO JUNIORCPF

+ 9 outros

Reu

RECIFE (AFOGADOS) - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AOS CRIMES PATRIMONIAIS - DEPATRI

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IPOJUCA

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

THIAGO YURI DE SOUSA PESSOA· CPF 021.***.***-07

Autor:

VANIA PINHEIRO GOMES· CPF 000.***.***-05

Autor:

EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES· CPF 458.***.***-68

Autor:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recurso Especial não admitido (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Autor:

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK· OAB DF 54515· CPF 042.***.***-58

Autor:

THIAGO YURI DE SOUSA PESSOA· OAB PB 30258· CPF 021.***.***-07

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA· OAB RN 8603· CPF 052.***.***-23

Autor:

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK· OAB DF 54515· CPF 042.***.***-58

Autor:

THIAGO YURI DE SOUSA PESSOA· OAB PB 30258· CPF 021.***.***-07

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CARLOS DOBERTO CABRAL SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: PAULO CÉSAR DIOGENES TARGINO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO RECORRENTE: PAULO DONIZETI SIQUEIRA DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO RECORRENTE: ALISSON BRENO PEREIRA DE LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO RECORRENTE: JAIRO MANOEL CARVALHO D... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 DELEGACIA DE PARNAMIRIM/RN

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

DIANA CRISTINA DE FARIASCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JAQUELINE DA SILVA ROBERTOCPF

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA ROBERTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GUSTAVO LUIZ DO NASCIMENTO

JAQUELINE DA SILVA ROBERTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Autor:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Reu:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (25/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARTHUR MATHEUS DA COSTA SILVA

HYATAN TORQUATO SOARESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA RENATA DE ALMEIDA CARVALHOCPF

ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA

HYATAN TORQUATO SOARESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 2 outros

Reu

1 DELEGACIA DE PARNAMIRIM/RN

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HYATAN TORQUATO SOARESCPF

ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 12408· CPF 069.***.***-10

Autor:

JUSSARA MARIA DO NASCIMENTO CESAR· OAB RN 16725· CPF 837.***.***-87

Reu:

DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 12408· CPF 069.***.***-10

Reu:

JUSSARA MARIA DO NASCIMENTO CESAR· OAB RN 16725· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (07/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 810.000,00

Autor

JANE APARECIDA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

LUCIANA DO NASCIMENTOCPF

LILIAN DO NASCIMENTO ARRUDACPF

CéBIO MACHADO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CELINHO MACHADO DO NASCIMENTO (ESPOLIO)CPF

CéBIO MACHADO DO NASCIMENTOCPF

LIDIANE APARECIDA DO NASCIMENTO

LARISSA EVELIN DAS NEVES NASCIMENTOCPF

LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CIPRIANO MOTA CINTRA· OAB GO 58748

Reu:

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386

Reu:

ROBERTA CIPRIANO MOTA CINTRA· OAB GO 58748

Outros

JULIANA VENANCIO PRIMO· OAB GO 47494

Último movimento: Juntada -> Petição (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CéBIO MACHADO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CELINHO MACHADO DO NASCIMENTO (ESPóLIO)

Advogados

Autor:

ROBERTA CIPRIANO MOTA CINTRA· OAB GO 58748

Autor:

JULIANA VENANCIO PRIMO· OAB GO 47494

Autor:

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386· CPF 025.***.***-70

Reu:

ROBERTA CIPRIANO MOTA CINTRA· OAB GO 58748

Reu:

JULIANA VENANCIO PRIMO· OAB GO 47494

Reu:

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 25.294,91

Autor

ROBERTO DA SILVA ROCHA (ESPOLIO)CPF

Reu

CELINHO MACHADO DO NASCIMENTO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

BERNADETE BRAGA GOMIDES· OAB GO 25355

Outros

ISABELA DADALT· OAB GO 50830

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 32.584,37

Autor

FRANCISCO MARTINS ARRUDACPF

Reu

CELINHO MACHADO DO NASCIMENTO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE· OAB GO 169188

Reu:

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386

Outros

CIBELE GONCALVES DE BASTOS· OAB GO 94622

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2026)

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