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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO GUILHERME SILVA· OAB MG 207351· CPF 084.***.***-24

Reu:

FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 123160· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB MG 123160· CPF 059.***.***-92

Autor:

FREDERICO GUILHERME SILVA· OAB MG 207351· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Autor:

FREDERICO GUILHERME SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME SILVA

Autor:

FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Autor:

FREDERICO GUILHERME SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FREDERICO GUILHERME SILVA

Autor:

FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

11 VARA CRIMINAL DE SALVADOR

WALLACE DOS SANTOS OLIVEIRA

GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO· OAB BA 10191· CPF 030.***.***-44

Reu:

AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA· OAB BA 45146· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GUSTAVO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO· OAB BA 10191· CPF 030.***.***-44

Autor:

AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA· OAB BA 45146· CPF 821.***.***-20

Reu:

VILOBALDO HERCULANO RAMOS FILHO· OAB BA 10191· CPF 030.***.***-44

Reu:

AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA· OAB BA 45146· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.275,28

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

M PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A Requerido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL... (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR· OAB MA 5727· CPF 516.***.***-91

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROMERO ALVES DE ARAUJOCPF

ROSELY DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

SANDRA CÂMARA MARTINS E SOUZA· OAB MS 12909· CPF 861.***.***-25

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYNE BRANDÃO MACEDO· OAB PR 84147· CPF 423.***.***-01

Reu:

MAYNE BRANDÃO MACEDO· OAB PR 84147· CPF 423.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS ALECRIM DA MATA

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 396039· CPF 366.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Gustavo Oliveira dos Santos, Douglas Alecrim da Mata - Intimação - ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 1518955-63.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência ao Ministério Público. Adite-se a guia de recolhimento do réu Gustavo Oliveira dos Santos, encaminhando-se cópia do v. acórdão ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais competent... (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

Reu:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049935-80.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 05/11/2025 - Juntada de certidão (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

Reu:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

Reu:

MONIZA DE PAULA RIBEIRO· OAB RJ 188463· CPF 119.***.***-73

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outros Agentes InsalubresAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSOL PRE-FABRICADOS LTDACPF

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CASSOL PRE-FABRICADOS LTDACPF

GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI· OAB PR 44074· CPF 303.***.***-91

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDO FERREIRA DA SILVA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Autor:

GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 035540· CPF 074.***.***-19

Reu:

GILLIAN GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PE 035540· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ERONILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que o INSS concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (id. 122670433), homologo os cálculos apresentados no id. 120028781. Expeça-se o requisitório. Providências necessárias. Cumpra-se. Palmares/PE, data da assinatura eletrônica. TARCÍSIO CORRÊA MONTE Jui... (23/10/2025)

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