GUSTAVO PRADO BARBOSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 15.357,00

Autor

DEUSINETE RAQUEL NOGUEIRA COSTACPF

Reu

MATHEUS SILVA SANTANACPF

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES· OAB MA 16311· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

MAGDA BARBOSA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS FERREIRA

Autor:

MONICA CRISTINA DAS CHAGAS

Reu:

RINALDO OLIVEIRA ARAUJO DE FARIA· OAB MG 103025

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 37.202,54

Autor

MARINS & MARINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

HSBC (BRASIL) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON THOMÉ MARINS· OAB MS 11686· CPF 026.***.***-94

Autor:

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Outros

GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 19967· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 224.995,97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 224.995,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Certidão (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 224.995,97

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURO MARCIO BARBOSA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Incidente em Processamento (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Autor:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236811/MS (2026/0150721-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: CAIO GAMA MASCARENHAS - MS019855 AGRAVADO: MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM ADVOGADO: CLEITON JACQUES IRALA - MS026035 INTERESSADO: GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO - MS004448 GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 INTERESSADO: PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ INTERESSADO... (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Autor:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Autor:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MS 6389· CPF 554.***.***-63

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA· OAB MS 7460· CPF 639.***.***-49

Reu:

EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO· OAB MS 4448· CPF 413.***.***-34

Reu:

ALBERTO ORONDJIAN· OAB MS 5314· CPF 250.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236811/MS (2026/0150721-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: CAIO GAMA MASCARENHAS - MS019855 AGRAVADO: MAURO MÁRCIO BARBOSA SANDIM ADVOGADO: CLEITON JACQUES IRALA - MS026035 INTERESSADO: GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADOS: EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO - MS004448 GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460 ÁLVARO DE BARROS GUERRA FILHO - MS008367 INTERESSADO: PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZ INTERESSADO... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LINALDO JOSE BARBOSA JUNIORCPF

MISSIAS BARBOSA DA SILVACPF

LEANDRO GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Reu:

ROSALVO SILVA CABRAL· OAB PB 19301· CPF 030.***.***-00

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO GOMES DA COSTACPF

MISSIAS BARBOSA DA SILVACPF

LINALDO JOSE BARBOSA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

JOSEFA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Reu:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Reu:

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL· OAB PB 24450· CPF 063.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE DE ACUSACAO

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

LEANDRO GOMES DA COSTACPF

MISSIAS BARBOSA DA SILVACPF

LINALDO JOSE BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Autor:

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL· OAB PB 24450· CPF 063.***.***-43

Reu:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Reu:

ROSALVO SILVA CABRAL· OAB PB 19301· CPF 030.***.***-00

Reu:

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL· OAB PB 24450· CPF 063.***.***-43

Reu:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2025)

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