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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

GERSON NOVAIS QUEIROZ

JOSE APARECIDO CALIXTA DA SILVA

CICERO FERREIRA MACIELCPF

JOSE TELIS SOARESCPF

ORLANDO OLIVEIRA ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

AMARILIO MARQUES· CPF 087.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALCANTARA CAVALCANTE NETO· CPF 956.***.***-91

Reu:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· CPF 051.***.***-44

Reu:

UBIRATAN ALVES DANTAS· CPF 133.***.***-04

Reu:

JOSE RONIVO VAZ· CPF 163.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SOUZA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SOUZA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 6.430,07

Autor

NATHALYA RHANA SOARES VILAR DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALYA RHANA SOARES VILAR DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 74.680,72

Autor

MARIA ZELMA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 74.680,72

Autor

MARIA ZELMA DOS SANTOS TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZELMA DOS SANTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ZELMA DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY - AL9879-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ANULOU SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM INSTRUÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. CABIMENTO. N... (01/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ZELMA DOS SANTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 29.187,17

Autor

EDNEIDE OLIVEIRA DUARTE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.714,95

Autor

ROSENILDA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA DA CONCEICAO SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Reu:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 30.504,08

Autor

REGINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 30.504,08

Autor

REGINALDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 8.466,31

Autor

MARIA JAQUIELE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JAQUIELE FERREIRA em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 6.675,78

Autor

BIATRIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.991,73

Autor

LUCIANA SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 14.991,73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO MIGUEL PEREIRA FIRMO SOARESCPF

Reu

LUCIANA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 60.864,07

Autor

VILMA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO QUINTELA WANDERLEY· OAB AL 9879· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (19/02/2026)

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