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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 189.815,41

Autor

CESAR GUSTAVO MORAES RAMOSCPF

Reu

CANADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE 03 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100 (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 707.431,48

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GUSTAVO MORAISCPF

LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHOCPF

LM COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (31/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 428.791,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUSTAVO MORAISCPF

GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 245.463,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUSTAVO MORAISCPF

LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHOCPF

M.L COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 353.660,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUSTAVO MORAISCPF

LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHOCPF

LM COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Outros

LORENNA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 38508

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS· OAB DF 14905

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 56.246,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GUSTAVO MORAISCPF

LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHOCPF

GMAB COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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