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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FERREIRA RIZZOTTICPF

LUANA RIZZOTTI VIANNACPF

SERGIO ROBERTO GARCIA RIZZOTTICPF

VERA LUCIA FERREIRA RIZZOTTICPF

Advogados

Autor:

JOSE NICOMEDES DA SILVA· OAB MG 48883· CPF 008.***.***-68

Autor:

JOSE NICOMEDES DA SILVA· OAB MG 048883· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosPetição Cível

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO FERREIRA RIZZOTTICPF

LUANA RIZZOTTI VIANNACPF

SERGIO ROBERTO GARCIA RIZZOTTICPF

VERA LUCIA FERREIRA RIZZOTTICPF

Advogados

Autor:

JOSE NICOMEDES DA SILVA· OAB MG 48883· CPF 008.***.***-68

Autor:

JOSE NICOMEDES DA SILVA· OAB MG 048883· CPF 008.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014293-12.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00142931220074013800/MG) RELATOR: MÔNICA SIFUENTES APELANTE: SERGIO ROBERTO GARCIA RIZZOTTI (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSE NICOMEDES DA SILVA (OAB MG048883) APELANTE: LUANA RIZZOTTI VIANNA (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE NICOMEDES DA SILVA (OAB MG048883) APELANTE: GUSTAVO FERREIRA RIZZOTTI (Sucessor) ADVOGADO(A): JOSE NICOMEDES DA SILVA (OAB MG048883) APELANTE: VERA LUCIA FERR... (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MAURENI OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO RIZZATTI ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Reu:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MAURENI OLIVEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Autor:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Reu:

EDNA CARVALHO SILVA· OAB MA 13883· CPF 487.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MAURENI OLIVEIRA MORAESCPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO RIZZATTI ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO· OAB MA 11773· CPF 716.***.***-91

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2021)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 4.482.484,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

FABIANE CARNEIRO PEIXOTOCPF

LUIS GUSTAVO RIZZATTI ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDERSON MARTINS DE FREITAS· OAB TO 5637· CPF 839.***.***-15

Autor:

ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 8398· CPF 229.***.***-20

Autor:

DIMAS DE LIMA· OAB SP 165879· CPF 079.***.***-85

Autor:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0017892-89.2019.8.27.2729/TO (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 72.829,73

Autor

JOSELITA OLIVEIRA AMARIZ CAMPELOCPF

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO RIZZATTI ALVESCPF

FABIANE CARNEIRO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO SCHNEIDER· OAB TO 4497· CPF 046.***.***-79

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043225-14.2017.8.27. (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 72.829,73

Autor

INOVATEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOSELITA OLIVEIRA AMARIZ CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

PABLO ROBERTO SCHNEIDER· OAB TO 4497· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (23/03/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 96.209,64

Autor

ALYNE RAKUEL RAMALHO ROCHA FAGUNDESCPF

Reu

FABIANE CARNEIRO PEIXOTO - EIRELICNPJ

FABIANE CARNEIRO PEIXOTOCPF

LUIS GUSTAVO RIZZATTI ALVES - EIRELICNPJ

LUIS GUSTAVO RIZZATTI ALVESCPF

INOVATEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 5813· CPF 402.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 72.796,98

Autor

VALMIR IZIDIO COSTACPF

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

FABIANE CARNEIRO PEIXOTOCPF

LUIS GUSTAVO RIZZATTI ALVESCPF

Advogados

Autor:

HUGO STANRLEY DOS SANTOS COSTA· OAB MA 30241· CPF 624.***.***-59

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031759-23.2017.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: VALMIR IZIDIO COSTA ADVOGADO(A): HUGO STANRLEY DOS SANTOS COSTA (OAB MA030241) REQUERIDO: INOVATEC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ADVOGADO(A): RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE (OAB TO009543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 19/02/202... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR IZIDIO COSTACPF

Reu

INOVATEC CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

HUGO STANRLEY DOS SANTOS COSTA· OAB MA 30241· CPF 624.***.***-59

Autor:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· OAB TO 12584· CPF 017.***.***-22

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO STANRLEY DOS SANTOS COSTA· OAB MA 30241· CPF 624.***.***-59

Reu:

RODOLFO IAGHI LEITE ARAÚJO ANDRADE· OAB TO 9543· CPF 019.***.***-37

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

VINICIUS TAVARES DE ARRUDA· OAB TO 12584· CPF 017.***.***-22

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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