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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 8.864,91

Autor

ANTONIO ARARIPE UCHOA NEVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

ALEX SANDRO SANTANA PORCINO· OAB BA 20235· CPF 933.***.***-91

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA LEITECPF

VANILMA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Autor:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Carmo Pereira Da Silva Leite Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Vanilma Oliveira De Freitas Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502928-66.2018.8.05.0244 Cumpriment... (11/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA LEITECPF

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

VANILMA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA REBECA SELMAN DA SILVA· OAB PE 30065· CPF 018.***.***-99

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2022 (07/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VIEIRA BISPOCPF

MICHEL PLATINY DA CRUZ BISPOCPF

SHELDON DA CRUZ BISPOCPF

SHEILA DA CRUZ BISPOCPF

MAICO DA CRUZ BISPOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Advogados

Autor:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Autor:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jose Vieira Bispo Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Interessado: Municipio De Senho Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501824-39.2018.8.05.0244 Proced... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Reu

JOSE VIEIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502518-08.2018.8.05.0244. Requerente: Ivanete Elias Da Silva Dias Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Advogado: Leticia Goncalves Da Silva (OAB:BA42635) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Perito: Gustavo Braga Silvestre Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COM... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

IVANETE ELIAS DA SILVA DIASCPF

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

LETICIA GONCALVES DA SILVA

Reu:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISA GOMES DA PAIXAOCPF

ESTER MARIA LOURENCO BISPOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Autor:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502962-41.2018.8.05.0244. Interessado: Elisa Gomes Da Paixao Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Interessado: Ester Maria Lourenco Bispo Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Perito Do Juízo: Gustavo Braga Silvestre Intimação: P... (10/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

ESTER MARIA LOURENCO BISPOCPF

ELISA GOMES DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Reu:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2022 (19/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIANE DIAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO SENHOR DO BONFIM

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Autor:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501910-10.2018.8.05.0244. Interessado: Lidiane Dias Pereira Da Silva Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E C... (18/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

LIDIANE DIAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Autor:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501917-02.2018.8.05.0244. Requerente: Sonia Magaly De Souza Henrique Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUM... (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUECPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (27/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Advogados

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Autor:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Autor:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MAGALY DE SOUZA HENRIQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Advogados

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Autor:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Autor:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501917-02.2018.8.05.0244. Requerente: Sonia Magaly De Souza Henrique Advogado: Luciana Rivera Terra Nova Da Silva (OAB:BA20249) Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:PE17013-A) Advogado: Sheyla Gracielle Goncalves Da Silva (OAB:BA29978) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSU... (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MESSIAS DIAS CONCEICAOCPF

ANGELA AMORIM REGISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Reu:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502969-33.2018.8.05.0244. Interessado: Antonio Messias Dias Conceicao Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Interessado: Angela Amorim Regis Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS Fóru... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Reu

ANGELA AMORIM REGISCPF

ANTONIO MESSIAS DIAS CONCEICAOCPF

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES· OAB BA 31185· CPF 005.***.***-62

Reu:

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 25497· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTINA RUFINI VALENTECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA DE TODOS OS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE ARARIPE· OAB BA 36454· CPF 842.***.***-68

Autor:

RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO· OAB BA 27884· CPF 020.***.***-28

Autor:

PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA· OAB BA 33040· CPF 032.***.***-84

Reu:

RENATO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 63997

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB BA 16549· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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