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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

KELLY LILIAN VIEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GUSTAVO PALMEIRO WALTERCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY LILIAN VIEIRACPF

Reu

GUSTAVO PALMEIRO WALTERCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

KELLY LILIAN VIEIRACPF

Reu

GUSTAVO PALMEIRO WALTERCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Reu:

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (08/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY LILIAN VIEIRACPF

Reu

GUSTAVO PALMEIRO WALTERCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

Autor:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Reu:

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

Reu:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY LILIAN VIEIRACPF

Reu

GUSTAVO PALMEIRO WALTERCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

Autor:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Reu:

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

Reu:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA· OAB SC 019950· CPF 836.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 23.729,12

Autor

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDACNPJ

Reu

ILMA SRA. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE GESTAO FINANCEIRA DE SANTO ANDRE - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM· OAB SP 447368· CPF 283.***.***-23

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM· OAB SP 447368· CPF 283.***.***-23

Reu:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 23.729,12

Autor

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM· OAB SP 447368· CPF 283.***.***-23

Autor:

OLAVO WALTER MOACYR ROSENBAUM· CPF 246.***.***-00

Reu:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO EX OFFICIO

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTO ANDRECPF

Advogados

Autor:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB SP 140327· CPF 100.***.***-28

Autor:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM· OAB SP 447368· CPF 283.***.***-23

Autor:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB DF · CPF 100.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB SP 140327· CPF 100.***.***-28

Reu:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM· OAB SP 447368· CPF 283.***.***-23

Reu:

MARCELO PIMENTEL RAMOS· OAB DF · CPF 100.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Wmr Administração de Bens Ltda - Apdo/Apte: Município de Santo Andre - Nº 1025030-07.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Vistos em devolução. O recurso extraordinário interposto (págs. 940-951) encontra-se sobrestado a págs. 1058-105... (21/01/2026)

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