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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 67.240,26

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

TECLUB COMERCIAL LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE JUSTINO NETOCPF

NEW IMPORT'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUSTINO NETO

Advogados

Autor:

VALESKA SALVINO LEITE· OAB RN 14619· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102660-72.2016.8.20.0101. AUTOR: JOSE JUSTINO NETO RÉU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NEW IMPORT'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e TECLUB COMERCIAL LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: [email protected] Vistos. Intime-se a parte aut... (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.606,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.169,00

Autor

BARREIRAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR DA CRUZ DA GUARDACPF

Advogados

Autor:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS· CPF 300.***.***-01

Autor:

PEDRO HENRIQUE SALVADOR COSTA· CPF 493.***.***-45

Reu:

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 63599· CPF 813.***.***-72

Reu:

LUIZ GUTEMBERG PERES DA SILVA· OAB GO 54795· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 15.169,00

Autor

BARREIRAS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - MECNPJ

CENTRO AVANCADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR DA CRUZ DA GUARDACPF

Advogados

Autor:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

Reu:

LUIZ GUTEMBERG PERES DA SILVA

Reu:

CASSIUS LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 63599· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 30.780,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 30.780,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

DALVA MOREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG PERES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2021)

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