GUTEMBERG MATOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 85.055,53

Autor

ANDRE HIRAOKA CUMINOCPF

DEISE LUCIA NICOLAU DA SILVACPF

EDINA TIEKO MIMURACPF

ELIANA COSTACPF

EMILY RODRIGUES CARDOSOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

SIDINEUSA ALVES DE SOUZA· OAB SP 393458

LARISSA MARQUES DA FONSECA· OAB SP 372092

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA SIMAO ALVES DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE HIRAOKA CUMINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEISE LUCIA NICOLAU DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CRISTINE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE HIRAOKA CUMINOCPF

ANTONIO CARLOS CARDOSOCPF

BRUNA CRISTINE DA SILVACPF

CAMILA SIMAO ALVES DE AGUIARCPF

DEISE LUCIA NICOLAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE HIRAOKA CUMINOCPF

DEISE LUCIA NICOLAU DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS CARDOSOCPF

BRUNA CRISTINE DA SILVACPF

CAMILA SIMAO ALVES DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Autor:

SIDINEUSA ALVES DE SOUZA· CPF 026.***.***-29

Autor:

LARISSA MARQUES DA FONSECA· OAB SP 372092· CPF 336.***.***-16

Último movimento: Expedido certidão (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 85.055,53

Autor

ANDRE HIRAOKA CUMINOCPF

DEISE LUCIA NICOLAU DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS CARDOSOCPF

BRUNA CRISTINE DA SILVACPF

CAMILA SIMAO ALVES DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Autor:

SIDINEUSA ALVES DE SOUZA· CPF 026.***.***-29

Autor:

LARISSA MARQUES DA FONSECA· OAB SP 372092· CPF 336.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 85.977,08

Autor

EDINA TIEKO MIMURACPF

GUTEMBERG MATOS BARRETOCPF

ELIANA COSTACPF

EMILY RODRIGUES CARDOSOCPF

FERNANDA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRACPF

ELIANA COSTACPF

EMILY RODRIGUES CARDOSOCPF

GUTEMBERG MATOS BARRETOCPF

EDINA TIEKO MIMURACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Expedição de certidão. (16/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRACPF

EDINA TIEKO MIMURACPF

ELIANA COSTACPF

EMILY RODRIGUES CARDOSOCPF

GUTEMBERG MATOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 85.977,08

Autor

EDINA TIEKO MIMURACPF

GUTEMBERG MATOS BARRETOCPF

ELIANA COSTACPF

EMILY RODRIGUES CARDOSOCPF

FERNANDA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA· OAB SP 118613· CPF 074.***.***-39

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB 487511/SP) Processo 0006381-97.2025.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Agravte: GUTEMBERG SILVA MATOS - MANTENHO a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

GUTEMBERG SILVA MATOSCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG SILVA MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA· OAB SP 487511· CPF 419.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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