Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ACIONILDO RODRIGUES CHAVESCPF

A R CHAVESCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ACIONILDO RODRIGUES CHAVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

A R CHAVESCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

A R CHAVES

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Remessa (cumpridos) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A R CHAVES

Advogados

Reu:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT COSTA THOMANNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 027466· CPF 689.***.***-20

Autor:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA STRAPASONCPF

HEITOR STRAPASON DE ANDRADECPF

LUCIMAR HELENA BRUM STRAPASONCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 10.514,03

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA CHAVES CEZARIOCPF

RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIOCPF

CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Devolvidos os autos (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.508,58

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Reu

CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RALFF HOFFMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 30.300,00

Autor

MARIA FRANCISCA CHAVES CEZARIOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILLAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JANDERSON FREITAS DA COSTA· CPF 020.***.***-31

Reu:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Outros

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

WILLAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Reu:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

WILLAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Reu:

GUTENBERG CHAVES CEZARIO· OAB SP 484510· CPF 701.***.***-87

Reu:

JANDERSON FREITAS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDERSON FREITAS DA COSTA· OAB MT 21490

Último movimento: Documento (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTENBERG CHAVES CEZARIOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal