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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.996,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0349257-71.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo ANTONIO FERNANDO DE FIGUEIROA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SÚMULA 314/STJ. SUSPENSÃO DO PRO... (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.996,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.718,69

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ISIS RIBEIRO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB RN 2273· CPF 567.***.***-49

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Juntada de diligência (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 5.309,13

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 32.291,89

Autor

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

GUTTO FERNANDO DE OLIVEIRA FIGUEIROACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO CORREIA DA SILVA· OAB RN 1265· CPF 050.***.***-91

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Gutto Peças e Acessórios Ltda e outros (2)] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0004804-50.1998.8.20.0001 Exeqüente: Ponta Negra Automóveis Ltda Advogado: Advogado(s) do rec... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

RODRIGO MARCAL VIEIRA E SILVA· OAB GO 31444· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 59.778,54

Autor

RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

NORTAO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

HELENA BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Autor:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Reu:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

HELENA BARBOSA MARTINS

NORTAO COM. DE PECAS E SERV. AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Autor:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Reu:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

EDILSON LIMA FAGUNDES· OAB MT 5994· CPF 237.***.***-34

Reu:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Documento (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 32.007,62

Autor

RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORTAO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANO PIRES DE MORAES· OAB RS 47311· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 34.382,12

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 36.572,60

Autor

RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

NORTAO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Autor:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO BASTIAN FAGUNDESCPF

Reu

RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Autor:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Reu:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar demonstrativo atualizado do valor executado, deduzindo o montante levantado. (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO BASTIAN FAGUNDESCPF

Reu

RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Autor:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Reu:

MAURO BASTIAN FAGUNDES· OAB MT 8907· CPF 928.***.***-91

Reu:

EDUARDO DI GIORGIO BECK· OAB RS 44311· CPF 676.***.***-63

Reu:

MARIO KESSLER DA SILVA NETO· OAB RS 43187· CPF 706.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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