H ALMEIDA COSTA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 88.416,10

Autor

H G COSTA & COSTA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Outros

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 88.416,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H G COSTA & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGUA01 (03/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

FLAVIO NEVES COSTA

H.COSTA COBRANCAS LTDA

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 45.558,56

Autor

PABLO HENRIQUE NUNES MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

H.COSTA COBRANCAS LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS COELHO· OAB MG 23602· CPF 133.***.***-53

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

MANUELA FABIANA DA SILVA· OAB MG 181191· CPF 066.***.***-32

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE NUNES MENDESCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

H.COSTA COBRANCAS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PABLO HENRIQUE NUNES MENDESCPF

Advogados

Autor:

MANUELA FABIANA DA SILVA

Autor:

JOSE CARLOS COELHO

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

JOSE CARLOS COELHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

H.COSTA COBRANCAS LTDACNPJ

NOVAS GESTOES ASSESSORIA FINANCEIRACPF

Advogados

Autor:

NAIR EULALIA FERREIRA DA COSTA· OAB MG 113839

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE FREDERICO MIRANDA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Autor:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Reu:

IDAMARA FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 136823

Reu:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

JOSE FREDERICO MIRANDA FRANCACPF

Advogados

Autor:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Autor:

IDAMARA FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 136823· CPF 073.***.***-29

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442· CPF 257.***.***-59

Reu:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Reu:

IDAMARA FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 136823· CPF 073.***.***-29

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442· CPF 257.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINO SALES DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

H.COSTA COBRANCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

JAMES DE AN LACORTT VONTROBA· OAB MT 26133· CPF 721.***.***-34

Autor:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

JAMES DE AN LACORTT VONTROBA· OAB MT 26133· CPF 721.***.***-34

Reu:

RAFAEL PAIVA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PAIVA MACHADO· OAB MT 20827· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA TORQUATO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

H.COSTA COBRANCAS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB MT 12753· CPF 706.***.***-06

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB MT 12753· CPF 706.***.***-06

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA REGINA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GEISSON DA SILVA DIOGOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

H.COSTA COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FARIA FEITOSA· OAB RJ 237466· CPF 153.***.***-10

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARD SA

H.COSTA COBRANCAS LTDA

Reu

GEISSON DA SILVA DIOGO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISSON DA SILVA DIOGOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SA

H.COSTA COBRANCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

LORENA FARIA FEITOSA· OAB RJ 237466· CPF 153.***.***-10

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

LORENA FARIA FEITOSA· OAB RJ 237466· CPF 153.***.***-10

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838112-97.2024.8.19.0021. AUTOR: GEISSON DA SILVA DIOGO RÉU: H.COSTA COBRANCAS LTDA, BANCO BRADESCARD SA Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 6 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE D... (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISSON DA SILVA DIOGOCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SA

H.COSTA COBRANCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

LORENA FARIA FEITOSA· OAB RJ 237466· CPF 153.***.***-10

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

LORENA FARIA FEITOSA· OAB RJ 237466· CPF 153.***.***-10

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838112-97.2024.8.19.0021. AUTOR: GEISSON DA SILVA DIOGO RÉU: H.COSTA COBRANCAS LTDA, BANCO BRADESCARD SA Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 6 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE D... (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H.COSTA COBRANCAS LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Autor:

LUIS EDUARDO BETONI· OAB SP 148548· CPF 170.***.***-62

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

LUIS EDUARDO BETONI· OAB SP 148548· CPF 170.***.***-62

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031718-76.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - H.costa Cobrancas Ltda - Telefonica Brasil S.A. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do recebimento dos autos. 2. Manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. Sem prejuízo, tendo em vista que eventual execução do julgado se dará em incidente(... (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H.COSTA COBRANCAS LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Autor:

LUIS EDUARDO BETONI· OAB SP 148548· CPF 170.***.***-62

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

LUIS EDUARDO BETONI· OAB SP 148548· CPF 170.***.***-62

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031718-76.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - H.costa Cobrancas Ltda - Telefonica Brasil S.A. - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do recebimento dos autos. 2. Manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. Sem prejuízo, tendo em vista que eventual execução do julgado se dará em incidente(... (10/12/2025)

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