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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VALMIZOLIA SILVA ALVESCPF

HELIO DIVINO ALVESCPF

SARA BORGES DE LIMACPF

H D ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIANA JORGE BARBOSA· OAB GO 33650· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 102.331,29

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

H D ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000096-84.2007.8.27.2740/TO RÉU: HD ALVES ME ADVOGADO(A): MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO (OAB MA006235) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 476.572,71

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HEITOR SILVA ALVESCPF

VALMIZOLIA SILVA ALVESCPF

SARA BORGES DE LIMACPF

HELIO DIVINO ALVESCPF

H D ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusão para decisão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 110.092,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004004-78.2023.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00040047820238272740/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: H D ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO (OAB MA006235) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 110.092,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

H D ALVESCNPJ

ANESIO ARRUDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

H MARTINS ALVES

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

FERNANDO ASSIS CARVALHO FILHO· OAB GO 41270

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H MARTINS ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS CARVALHO FILHO· OAB GO 41270

Autor:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H MARTINS ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO ASSIS CARVALHO FILHO· OAB GO 41270

Autor:

JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 16794· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ICMS-DIFAL. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL. DECRETO ESTADUAL Nº 9.104/2017. MODULAÇÃO DE EFEITOS DE ADI ESTADUAL. MARCO TEMPORAL. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que reformou sentença de procedência. A sentença havia julgado procedente ação declaratória de inexistência de relação obrigacional tributária c/c repet... (08/09/2025)

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