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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SHEILA CRISTINA SIMOES ARRAISCPF

NICOLAS H SIMOES ARRAIS CAVALCANTECPF

Reu

ALICE GOMES DEBSCPF

MICHELL NASCIMENTO DEBSCPF

JANAINA GOMES MONTEIRO DEBSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LEITE NERY· OAB ES 15109· CPF 109.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N. H. S. A. C.

SHEILA CRISTINA SIMOES ARRAISCPF

Reu

A. G. D.

JANAINA GOMES MONTEIRO

MICHELL NASCIMENTO DEBSCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON DA SILVEIRA· OAB ES 10261· CPF 019.***.***-75

Autor:

DIEGO LEITE NERY· OAB ES 15109· CPF 109.***.***-86

Reu:

CLEBSON DA SILVEIRA· OAB ES 10261· CPF 019.***.***-75

Reu:

DIEGO LEITE NERY· OAB ES 15109· CPF 109.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: N. H. S. A. C., SHEILA CRISTINA SIMOES ARRAIS REQUERIDO: A. G. D., MICHELL NASCIMENTO DEBS, JANAINA GOMES MONTEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO LEITE NERY - ES15109 Advogado do(a) REQUERIDO: CLEBSON DA SILVEIRA - ES10261 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar nos termos do de... (17/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO· OAB CE 042604· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASILCPF

NATáLIA ALMEIDA ARRAISCPF

SIRAT HUSSAIN SHAHCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE

Advogados

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Reu:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Reu:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATáLIA ALMEIDA ARRAISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

SARA EVANGELISTA PINHEIRO· OAB CE 32037· CPF 046.***.***-18

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Reu:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Reu:

SARA EVANGELISTA PINHEIRO· OAB CE 32037· CPF 046.***.***-18

Reu:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Natália Almeida Arrais - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para julgar-lhe desprovido, redimensionando a pena, de ofício, nos termos do voto da Desa. Relatora." - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATáLIA ALMEIDA ARRAISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

SARA EVANGELISTA PINHEIRO· OAB CE 32037· CPF 046.***.***-18

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Reu:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Reu:

SARA EVANGELISTA PINHEIRO· OAB CE 32037· CPF 046.***.***-18

Reu:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (19/05/2026)

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