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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOLINI ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOLINI ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/10/1987

Distribuição

21/10/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA M. M. MARCOLINI LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Reu:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Outros

WENDY LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE RICHER SOARES· OAB RJ 226640

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MARCOLINI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MARCOLINI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Autor:

WENDY LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE RICHER SOARES· OAB RJ 226640· CPF 157.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL TREZE DE MAIO

Reu

CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA M M MARCOLINI LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2010)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 190.051,44

Autor

MARCIO MARCOLINICPF

CONSTRUTORA MARCOLINI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Autor:

SIMONE KAMENETZ· OAB RJ 063780· CPF 852.***.***-00

Autor:

ANA CLARA LEITE ALMEIDA· OAB RJ 201889· CPF 132.***.***-06

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MARCOLINI LTDACNPJ

MARCIO MARCOLINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 190.051,44

Autor

CONSTRUTORA MARCOLINI LTDACNPJ

MARCIO MARCOLINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARCOLINI· OAB RJ 119560· CPF 082.***.***-75

Autor:

SIMONE KAMENETZ· OAB RJ 063780· CPF 852.***.***-00

Autor:

ANA CLARA LEITE ALMEIDA· OAB RJ 201889· CPF 132.***.***-06

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (08/05/2024)

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