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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 4.697,00

Autor

H RABELO DA SILVACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO· OAB SP 363169· CPF 887.***.***-49

Autor:

LIA VIDIGAL MAIA· OAB PA 20483· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 247.329,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

H RABELO DA SILVACNPJ

GRUPO NORTE DE ENTRETENIMENTO

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Autor:

JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB PA 27179· CPF 019.***.***-09

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Outros

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 247.329,50

Autor

GRUPO NORTE DE ENTRETENIMENTO

H RABELO DA SILVACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 394.157,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 394.157,22

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

H RABELO DA SILVACNPJ

Reu

H RABELO DA SILVACNPJ

DIWALY PROMOCOS E EVENTOS LTDA (DIWALY BEACH)

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 108.636,64

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

H RABELO & CIA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/03/2005

Distribuição

17/03/2005

Valor

R$ 11.030,41

Autor

ESTADO DO MARANHAO

ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA

Reu

H RABELO & CIA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 21.855,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H RABELO & CIA - MECNPJ

HELENO DE JESUS RABELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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