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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 57.259,97

Autor

ANA CRISTINA DE AMORIM NETOCPF

Reu

FARMACIA ULTRA POPULAR LTDACNPJ

HERLI DE SOUZA ALMEIDA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BRAZAO BRITO· OAB AP 6444· CPF 026.***.***-89

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 329.750,34

Autor

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

A A C TAVORACNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 329.750,34

Autor

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479· CPF 324.***.***-34

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

Reu

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Reu:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.582,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo o autor para completar os seguintes endereços (logradouro, número, bairro), a fim de possibilitar a expedi... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.582,15

Autor

BRASIL MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

H S A BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040630-37.2023.8.03.0001. AUTOR: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA REU: H S A BASILIO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de citação por edital a ser expedido em nome de Herli de Souza Almeida Basíli... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 329.750,34

Autor

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

A A C TAVORACNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Outros

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000624-60.2020.8.03.0011. REQUERENTE: VIACAO AMAPARI LTDA, H S A BASILIO REQUERIDO: A A C TAVORA SENTENÇA As partes, por intermédio de advogado constituído, requereram a homologação de acordo extrajudicial celebrado no curso do presente feito (ID 23422685). Verifica-se que o ajuste firmado é fruto da manifestação livre de vontade das partes, encontra-se devidamente assinado, não afronta norma de ordem pública e versa sobre direit... (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 329.750,34

Autor

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

Reu

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 26.396,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H S A BASILIO - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2021 23:59. (17/12/2021)

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