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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDSON CARLOS SOUZA DA ANUNCIACAOCPF

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Autor:

THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS· CPF 070.***.***-45

Autor:

ANA CLARA DE SOUZA ALCANTARA E SILVA· OAB BA 38681· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PERCIVAL RODRIGUES ALVESCPF

RODIMEIRES SANTOS ALVESCPF

ROSILEINE SANTOS ALVESCPF

MARIA RAIMUNDA SANTOS ALVESCPF

RODIUDSON SANTOS ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

GILDETE GOMES DOS SANTOS

MANOEL DE TAL (FILHO DE GILDETE)

EMANOEL DA FE

Advogados

Autor:

DANDARA ALVES CONCEICAO· OAB BA 59494· CPF 047.***.***-10

Autor:

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA· OAB BA 35870· CPF 787.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO COSTA SANTOS· OAB BA 4840· CPF 094.***.***-91

Reu:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Outros

REINALDO PEREIRA GUIMARAES· OAB BA 38453

SUZAN DANIELI MOURA DANI· OAB BA 40169

VITOR RAMOS COSTA DOREA· OAB BA 43286

ANTONIO DA CRUZ DALTRO· OAB BA 9937

Último movimento: Decorrido prazo de DANDARA ALVES CONCEICAO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

CoisasDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 38.582,28

Autor

POTENCIA SONORIZACAO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERRA NOVACNPJ

MUNICIPIO DE TERRA NOVA

MARINEIDE PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO COSTA SANTOS· OAB BA 4840· CPF 094.***.***-91

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Outros

MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO· OAB BA 39026

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Último movimento: Decorrido prazo de POTENCIA SONORIZACAO LTDA - ME em 20/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.185,44

Autor

DAVI PINHO DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.185,44

Autor

DAVI PINHO DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE BARRETOCPF

Reu

CLEITON

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE BARRETO em 02/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Sumário

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIZABETE MIRANDA DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA LIMA DE ALMEIDA MERCÊS· OAB BA 38263· CPF 023.***.***-22

Autor:

ELIANE DE LIMA SANTANA BULCAO· OAB BA 38397· CPF 824.***.***-91

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

IGOR BARROS PENALVA· OAB BA 18389· CPF 793.***.***-72

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Outros

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZABETE MIRANDA DA SILVA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 43.116,00

Autor

SILVIO COSME SALESCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Autor:

JOSE MARIO COSTA SANTOS· OAB BA 4840· CPF 094.***.***-91

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

SERGIO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 225116· CPF 161.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 43.116,00

Autor

SILVIO COSME SALESCPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO COSTA SANTOS

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894

Reu:

SERGIO RICARDO RODRIGUES· OAB SP 225116· CPF 161.***.***-57

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO DA SILVA SANTOS FILHOCPF

LUCIANA SANTOS CONCHA DA SILVACPF

FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS· OAB BA 53455· CPF 057.***.***-60

Autor:

ISMAEL GALVAO DE SANTANA· OAB BA 37292· CPF 020.***.***-99

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

ORLANDO DA MATA E SOUZA· OAB BA 2024· CPF 000.***.***-87

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

JOSIANE SIMIONI· OAB BA 18201· CPF 858.***.***-34

Reu:

UBENILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS· OAB BA 29734· CPF 023.***.***-74

Reu:

MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO· OAB BA 17313· CPF 901.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· CPF 535.***.***-34

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· CPF 066.***.***-87

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA· OAB DF 23167· CPF 798.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição 53163/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021 (04/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 8.805,00

Autor

ILVA CORDEIRO DA PAIXAO DA SILVACPF

JULIANA PAIXAO DA SILVACPF

JENIFER PAIXAO DA SILVA PINTOCPF

JULIO FELICIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Autor:

JOSE MARIO COSTA SANTOS· OAB BA 4840· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ELIZABETE MIRANDA DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB BA 70802· CPF 054.***.***-61

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DIELSON SACRAMENTO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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