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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 801.736,66

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

NILTON DOS SANTOSCPF

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 128.625,86

Autor

JACQUELINE MORENOCPF

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Outros

LUCIANA FONSECA AZEVEDO· OAB RO 5726· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 04/05/2026. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 128.625,86

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.146,80

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

HUMBERTO ALEXANDRE SILVACPF

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 91.643,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 92.372,46

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 490.904,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 120.672,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H. A. SILVA MADEIRAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 64.476,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS NOTAVIES - IBAMA

IBAMA

Reu

H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRASCNPJ

H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS ME MADEIRA CRUZEIRO DO SUL

HELIO ALVES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRASCNPJ

H. A. FEITOSA COMERCIAL DE MADEIRAS

Último movimento: Decorrido prazo de H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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