H. DA ROCHA BARROSO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIMONE MATOS COSTACPF

Reu

P H DA ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS GOMES· OAB ES 32740· CPF 057.***.***-70

Autor:

DALILA FERNANDES RODRIGUES· OAB ES 36763· CPF 157.***.***-58

Autor:

DENISON CHAVES METZKER· OAB ES 34622· CPF 152.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA· OAB ES 16198· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

P H DA ROCHACNPJ

Reu

SIMONE MATOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA· OAB ES 16198· CPF 084.***.***-69

Reu:

DENISON CHAVES METZKER· OAB ES 34622· CPF 152.***.***-46

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS GOMES· OAB ES 32740· CPF 057.***.***-70

Reu:

DALILA FERNANDES RODRIGUES· OAB ES 36763· CPF 157.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUSARA POLEZE GUEDESCPF

Reu

P H DA ROCHACNPJ

BIKELETE COMERCIAL CICLOMOTORES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA ALMEIDA ALVES MARTINS· OAB ES 35994· CPF 127.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA· OAB ES 16198· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSARA POLEZE GUEDES

Reu

BIKELETE COMERCIAL CICLOMOTORES EIRELI - EPP

P H DA ROCHA

Advogados

Autor:

MYLENA ALMEIDA ALVES MARTINS· OAB ES 35994· CPF 127.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA· OAB ES 16198· CPF 084.***.***-69

Reu:

MYLENA ALMEIDA ALVES MARTINS· OAB ES 35994· CPF 127.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA· OAB ES 16198· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 19.900,00

Autor

ANTONIO CARLOS GASPARINI DE OLIVEIRACPF

Reu

P H DA ROCHACNPJ

EMOBB COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BOLSANELO GILES· OAB ES 37756· CPF 173.***.***-28

Autor:

ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 37763· CPF 129.***.***-74

Autor:

IGOR BERGAMI DA FONSECA· OAB ES 31100· CPF 127.***.***-25

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN· OAB ES 40232· CPF 056.***.***-07

Autor:

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB ES 41308· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 8.246,19

Autor

BIKE GT-50 COMERCIO DE CICLOS ALTERNATIVOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

P H DA ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO· OAB SP 309103· CPF 331.***.***-01

Autor:

AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 160198· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

RONIELSON NORONHA GOMESCPF

FRANK OILAS DA SILVACPF

SIMONE SENA DA SILVEIRACPF

SIBELE SENA DA SILVEIRACPF

BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIROCPF

+ 7 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 004103

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

KATIANE DOS SANTOS QUARESMACPF

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

Autor:

MAX BARROSO DA ROCHA· CPF 003.***.***-45

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· CPF 026.***.***-36

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIROCPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

KATIANE DOS SANTOS QUARESMACPF

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· CPF 026.***.***-06

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEAN SOARES NUNES (RECORRENTE)

10. EDIVALDO AMARAL DA SILVA (RECORRENTE)

11. RONIELSON NORONHA GOMES (RECORRENTE)

12. JOAO GALDINO DE SOUZA (RECORRENTE)

2. ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA (RECORRENTE)

+ 7 outros

Reu

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Autor:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· OAB AP 4137

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 004103

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· OAB AP 4137

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 004103

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 003314· CPF 514.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045015-38.2017.8.03.0001. AUTOR: KATIANE DOS SANTOS QUARESMA, JEAN SOARES NUNES, ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, JOSE PANTOJA SOARES, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, EDIVALDO AMARAL DA SILVA, SIBELE SENA DA SILVEIRA, BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIRO, RONIELSON NORONHA GOMES, LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRA, SIMONE SENA DA SILVEIRA REU: IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSO, VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA, AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISM... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045015-38.2017.8.03.0001. AUTOR: KATIANE DOS SANTOS QUARESMA, JEAN SOARES NUNES, ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA, JOSE PANTOJA SOARES, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, EDIVALDO AMARAL DA SILVA, SIBELE SENA DA SILVEIRA, BENEDITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe proce... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

KATIANE DOS SANTOS QUARESMACPF

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· CPF 026.***.***-36

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

BENEDITO COSMO CAETANO RIBEIROCPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

KATIANE DOS SANTOS QUARESMACPF

JEAN SOARES NUNESCPF

ALCILENE DOS SANTOS PANTOJACPF

JOSE PANTOJA SOARESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

IDIONISIO DE LA VEDOVA CARDOSOCPF

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

PAULO DARTORA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

KATHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FURTADO GOMESCPF

Reu

MAX BARROSO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 3.762,50

Autor

YNGRID ALICIA PANTOJA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042890-87.2023.8.03.0001. AUTOR: GERSON MOTA DIAS REU: TAMIRES SUELEM PIRES MONTEIRO, SUZETE RAPOSA DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para requerer o que entender de d... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 76.000,00

Autor

GERSON MOTA DIASCPF

Reu

TAMIRES SUELEM PIRES MONTEIROCPF

SUZETE RAPOSA DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MOTA DIASCPF

Reu

SUZETE RAPOSA DE SOUZACPF

TAMIRES SUELEM PIRES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Autor:

JOSE VICENTE ROCHA DE ANDRADE· OAB AP 511· CPF 044.***.***-00

Reu:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Reu:

JOSE VICENTE ROCHA DE ANDRADE· OAB AP 511· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 76.106,97

Autor

STEVIE RODRIGUES E SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STEVIE RODRIGUES E SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

MAX BARROSO DA ROCHA· OAB AP 4559· CPF 003.***.***-45

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020395-39.2026.8.03.0001. AUTOR: STEVIE RODRIGUES E SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo autor, porém, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade concedida. Registro eletrônico. Transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Macapá/AP, 10 de junho de 2026.... (22/06/2026)

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