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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. J. S.

Advogados

Autor:

PALOMA DE JESUS SANTOS· OAB SE 14884· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

H. L. D.

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

M. S. A. S.

S. S.

Reu

J. H. D. S.

R. R. P. B.

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. S.

Reu

JOSE WANDEILSON DA SILVA GERMANOCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON LUCIO DA SILVA· OAB PE 38529· CPF 063.***.***-00

Reu:

MESSIAS ERLESON ARCENO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 53889· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusados: José Wandeilson da Silva Germano e José Hugo da Silva DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0002880-88.2015.8.17.0260 Trata-se de ação penal, na qual o Ministério Pú... (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAdoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adoção NacionalAdoção c/c Destituição do Poder Familiar

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. D. S. T. D. S.

Reu

J. H. D. S.

Advogados

Autor:

GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS· OAB PE 1636· CPF 348.***.***-49

Autor:

BRUNNO IGOR TAVARES GONDIM· OAB CE 36637· CPF 107.***.***-01

Reu:

BRUNNO IGOR TAVARES GONDIM· OAB CE 36637· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

J. H. D. S.

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. S.

Advogados

Autor:

MARIA ROSEANE DE LIRA· OAB PE 59847· CPF 123.***.***-82

Autor:

CLEITON ESTEVAM DA SILVA· OAB PE 59829· CPF 105.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. S.

Reu

M. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS· OAB SP 226619· CPF 227.***.***-85

Reu:

PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS· OAB SP 226619· CPF 227.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. S.

Reu

M. H. F. D. S.

Advogados

Autor:

PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS· OAB SP 226619· CPF 227.***.***-85

Reu:

PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS· OAB SP 226619· CPF 227.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: M. H. F. D. S., J. H. D. S. Advogados do(a) APELANTE: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS - SP226619, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: SILMARA FELIPE DOS SANTOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS - SP226619 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Cód... (03/08/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 19.677,00

Autor

JONAS HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO· OAB PB 19671· CPF 059.***.***-40

Autor:

VALDINES RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 19.677,00

Autor

JONAS HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO· OAB PB 19671· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. S.

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO· OAB PB 19671· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. H. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - PB19671 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VALDINES RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório do caso examinado, passo a fundamentar e, ao final, decido. A parte autora propõe em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a presente ação especial objetivando a concessão do benefício assistencial... (17/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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