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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 49.808,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: NORSA REFRIGERANTES LTDA Advogado: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS RÉU: H T DA SILVA-ME Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Ação rescisória ajuizada por NORSA REFRIGERANTES S.A em face da H T DA SILVA - ME, visando a desconstituir a sentença na ação ordinária nº 0819083-22.2022.8.20.5124, que julgou parcialmente procedente a pretensão formulada pela H T DA SILVA - ME para declarar a rescisão contratual referente à arrematação do veículo des... (04/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Erro de ProcedimentoAção Rescisória

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORSA REFRIGERANTES LTDACNPJ

Reu

H T DA SILVA

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 19.611,76

Autor

H T DA SILVA - MECNPJ

Reu

AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULARCNPJ

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Reu:

ANA CLARA BARBI LIMA· CPF 066.***.***-45

Reu:

CAMILA STARLING DA SILVA· CPF 070.***.***-32

Reu:

ELENICE MIRIAN PINTO COMANDUCI· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

H T DA SILVA - MECNPJ

Reu

CODIBA - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 3.300,00

Autor

CODIBA - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA.CNPJ

Reu

H T DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H T DA SILVA - MECNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· CPF 147.***.***-07

Reu:

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVA· OAB SP 331815· CPF 384.***.***-40

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H T DA SILVA - MECNPJ

COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

H T DA SILVA - MECNPJ

COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Autor:

LUIS PAULO GERMANOS· CPF 147.***.***-07

Autor:

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVA· OAB SP 331815· CPF 384.***.***-40

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Reu:

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVA· OAB SP 331815· CPF 384.***.***-40

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ÉRICO MICHAEL COSTACPF

Reu

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVA· OAB SP 331815· CPF 384.***.***-40

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ÉRICO MICHAEL COSTACPF

Reu

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

GABRIELA RUIZ DIAS DA SILVA· OAB SP 331815· CPF 384.***.***-40

Reu:

LIVIA CAROLINA PEREIRA· OAB SP 292617· CPF 335.***.***-42

Reu:

LUIS PAULO GERMANOS· OAB SP 154056· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: H T DA SILVA - ME REU: CAIXA SEGURADORA S/A, COPART DO BRASIL ORGANIZACAO DE LEILOES LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo nº: 0801513-57.2021.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Dispensado o relatório, nos ter... (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 64.550,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUIZ CARLOS GONZAGA DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

H T DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª Defensoria Cível de Natal

Reu

ÉRICO MICHAEL COSTACPF

Advogados

Reu:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 5.836,92

Autor

H T DA SILVA - MECNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ÉRICO MICHAEL COSTACPF

Reu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.101,68

Autor

H T DA SILVA - MECNPJ

Reu

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICO MICHAEL COSTA· OAB RN 16756· CPF 011.***.***-23

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2025)

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