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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 894,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 894,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

H R COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos... (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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