HABA ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

13/02/1998

Valor

R$ 0,00

Reu

EZIVAN GONCALVES DOS SANTOS

IKECHUKWU FRANCIS ONYEARUGBULEM

MICHEL HABA

JOHN PETER

Advogados

Reu:

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COUTO· CPF 956.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA PRADA· OAB SP 53505· CPF 733.***.***-34

Reu:

WILLIAN HOFFMANN· OAB SP 123644· CPF 065.***.***-95

Reu:

ADAIL LEONE· CPF 123.***.***-10

Reu:

TIAGO DE SOUZA MUHARRAM· OAB SP 389379· CPF 379.***.***-17

Último movimento: Ofício Expedido (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 8.069,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MORADA DOS LIRIOSCNPJ

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE BARRETO MIRANDA· OAB DF 49739· CPF 012.***.***-32

Autor:

MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA· OAB DF 40047· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 1.484.479,42

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 582.213,86

Autor

EUSLAN CHAVES SORIANOCPF

Reu

WRJ ENGENHARIA LTDACNPJ

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCILENE MALAQUIAS DA CUNHA PINHOCNPJ

LUCILENE MALAQUIAS DA CUNHA PINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 32380· CPF 245.***.***-30

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

06/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSLAN CHAVES SORIANOCPF

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LUCILENE MALAQUIAS DA CUNHA PINHOCPF

WRJ ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Autor:

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 32380· CPF 245.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB SP 27568· CPF 472.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 32380· CPF 245.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB SP 27568· CPF 472.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, indefiro o pedido de ID 273294863 e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório na forma do decidido no ID 263786900. (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUSLAN CHAVES SORIANOCPF

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LUCILENE MALAQUIAS DA CUNHA PINHOCPF

WRJ ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Autor:

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 32380· CPF 245.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB SP 27568· CPF 472.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA· OAB DF 72645· CPF 054.***.***-05

Reu:

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 32380· CPF 245.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES· OAB SP 27568· CPF 472.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, indefiro o pedido de ID 273294863 e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório na forma do decidido no ID 263786900. (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 21.680,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Determinada a quebra do sigilo fiscal (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 2.268.415,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.995.173,03

Autor

MARE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES· CPF 849.***.***-68

Autor:

PAULO MAURICIO BRANCO SILVA· CPF 910.***.***-04

Autor:

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH· CPF 030.***.***-71

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

EUZE CAROLINE BUHRER DONIAK· CPF 053.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.995.173,03

Autor

MARE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

BRACEO - BRASIL CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDACNPJ

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 12.179,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 12.179,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PACHECO· OAB DF 17387· CPF 636.***.***-00

Autor:

EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· CPF 002.***.***-71

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 12.179,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 324.882,58

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 108.572,34

Autor

CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 12871· CPF 090.***.***-06

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTECNPJ

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 108.572,34

Autor

CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

CONSTEP & CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 963.874,69

Autor

LL MENDES DUARTE LTDA. ME (MADEREIRA DUARTE)CNPJ

Reu

BOMPRECO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTECNPJ

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

HABRA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ANTONIO HORACIO GONCALVESCPF

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Autor:

CECILIA DE ARAUJO CAMPOS· OAB RN 5914· CPF 010.***.***-83

Reu:

KENIA LUCY SANTOS DE BRITO· OAB RN 9505· CPF 035.***.***-00

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MARCOS VINICIUS FRAZZA· CPF 400.***.***-58

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 562· CPF 024.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008278-09.2010.8.20.0001. AUTOR: LL MENDES DUARTE LTDA. ME (MADEREIRA DUARTE) REU: BOMPREÇO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE, WAL MART BRASIL LTDA, HABRA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ANTONIO HORACIO GONCALVES, PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUES DESPACHO Tendo em vista a manifestação e o novo documento acostado pela parte autora (id. 138496439), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarc... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE ARAUJO CAMPOSCPF

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROSCPF

Reu

HABRA ENGENHARIA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS· OAB RN 5915· CPF 010.***.***-71

Autor:

CECILIA DE ARAUJO CAMPOS· OAB RN 5914· CPF 010.***.***-83

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES· OAB DF 56530· CPF 042.***.***-93

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

KENIA LUCY SANTOS DE BRITO· OAB RN 9505· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008278-09.2010.8.20.0001. Autora: LL Mendes Duarte Ltda. ME (Madereira Duarte) Parte Ré: Bompreço S/A - Supermercados do Nordeste e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos etc. Não obstante a certidão de Id. 188671130, determino que a Secretaria cumpra o despacho de Id. 1881... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

STM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLACNPJ

Outros

SERGIO PALOMARES· OAB DF 12526

RAIMUNDO MESSMORE COELHO· OAB SE 3534

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO· OAB SE 68· CPF 588.***.***-49

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

STM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DINIZ RODRIGUESCPF

Reu

STM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MECANIZACAO AGRICOLACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal