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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 40.514,36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRES.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN APELADO: SPASSO CALCADOS COM LTDA, CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETO, MÁRCIA MARIA DE S. CARNEIRO Relator(a): DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APC Nº 0027608-36.2003.8.20.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em fac... (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.514,36

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 53.245,30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0008923-88.1997.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo SPASSO CALCADOS COM LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO D... (25/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.245,30

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE S. CARNEIROCPF

CANDIDO AUGUSTO CARNEIRO NETOCPF

SPASSO CALCADOS COM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 40.439,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

HABACUQUE FASHION LTDA - MECNPJ

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

LEANDRO SCHERRERCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Reu:

FELIPE POMPEU· OAB SP 372880· CPF 410.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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