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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 233.542,68

Autor

ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELOCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO GARABELI CAVALLICPF

TOPCONN ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Autor:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE· OAB PI 9450· CPF 036.***.***-08

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELOCPF

Reu

HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME

RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITECPF

Advogados

Autor:

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE· OAB PI 9450· CPF 036.***.***-08

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Autor:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Autor:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Reu:

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE· OAB PI 9450· CPF 036.***.***-08

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ALEXANDRE FREITAS LIRA E MELO INTERESSADO: HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - ME, RAIMUNDA BRUNO FEITOSA LEITE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 12 de maio de 2026. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Rescisória

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 21.304,07

Autor

IRANILDO DA SILVA LIMACPF

DIOGENES TAILAN DE FREITAS MELOCPF

Reu

JOSE CLAUDIO DE CARVALHOCPF

MANOEL FERREIRA CAMARCO JUNIORCPF

HABITAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

RAMOS E COSTA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

BARRAMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINNE TORRES ANAISSE LIMA· OAB PI 23273· CPF 006.***.***-54

Autor:

JARBAS DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PI 23374· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 403.402,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 403.402,00

Autor

FRANCISCO DIOGO CARRILHO DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUCIANA APARECIDA COSME SOARES CARRILHOCPF

Reu

HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

M. M. LEAO CONSTRUCOESCNPJ

REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Reu

JONATAS GONCALVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIORCPF

Reu

JONATAS GONCALVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Autor:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

EDINALDO BENICIO DE SA JUNIOR· OAB RN 17748· CPF 025.***.***-45

Reu:

JONATAS GONCALVES BRANDAO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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