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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

R$ 3.246,34

Autor

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO· OAB MG 131531· CPF 075.***.***-35

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

EDSON BOVO· OAB RO 4876· CPF 128.***.***-75

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 3.246,34

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO· OAB MG 131531· CPF 075.***.***-35

Autor:

EDSON BOVO· OAB RO 4876· CPF 128.***.***-75

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

EDSON BOVO· OAB RO 4876· CPF 128.***.***-75

Reu:

VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO· OAB MG 131531· CPF 075.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

JOSE PAULINO DA SILVACPF

SIMONE PEREIRA MAGALHAESCPF

IMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSCPF

Reu

RONAILDE VIANA BRITOCPF

JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSCPF

ALEXANDRE VASCONCELOS MARTINSCPF

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

MONICA DE CASSIA MARTINS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO SALES OLIVEIRA· OAB DF 26527· CPF 045.***.***-15

Autor:

GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS· OAB DF 27923· CPF 898.***.***-72

Autor:

GUSTAVO RABELO MARIANO· CPF 004.***.***-99

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO SALES OLIVEIRA· OAB DF 26527· CPF 045.***.***-15

Reu:

LOURENCO FURTADO AMARAL· OAB DF 53284· CPF 224.***.***-63

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES· OAB DF 27216· CPF 723.***.***-53

Reu:

FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 23111· CPF 557.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 374.252,72

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 333.713,61

Autor

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA MARTINSCPF

EDIMILSON DA SILVA MARTINS - MECNPJ

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Autor:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA MARTINS

EDIMILSON DA SILVA MARTINS - ME

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Autor:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Autor:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Reu:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Reu:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025687-53.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: SANDRA AGUIAR BITTENCOURT REVEL: EDIMILSON DA SILVA MARTINS EXECUTADO: EDIMILSON DA SILVA MARTINS - ME, HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que no bojo dos embargos de terceiro (processo nº 0735937-84.2025.8.07.000) a parte embargante interpôs recurso de apelação contra a sentença de improcedência e que o referido recurso detém efeito suspensivo auto... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA AGUIAR BITTENCOURTCPF

Reu

EDIMILSON DA SILVA MARTINS

EDIMILSON DA SILVA MARTINS - ME

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Autor:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Autor:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Reu:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Reu:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Reu:

JESSICA PASSOS MIRANDA· OAB DF 60833· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 25.506,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 3.252,89

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

HABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2025)

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